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Qual é o CEST do leite em pó no Convênio ICMS 52/2017?

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8 Respostas

Se o cadastro anterior trazia o leite em pó só pelo NCM, como eu defino hoje o CEST no S/4HANA 2021? Auditoria agro aqui, e o material aparece como classificado, mas sem o código. Abri a tabela do ICMS 52/2017 vigente e vi itens de doces e outros, sem achar de bate-pronto o do leite em pó. Até onde sei, viu, o sistema pede o CEST no cadastro, então não dá para deixar em branco. Já tentei buscar por descrição e por NCM, e nada me deu certeza. Qual é o CEST do leite em pó no ICMS 52/2017?


Atualização:

Valeu, pessoal, ajudou bastante. Testei abrir o anexo vigente e só achei itens de leite com corte por quilo e por litro; leite em pó ainda não localizei. Até onde sei, viu, pode estar em outro anexo ou ter outro nome. Alguém sabe onde ficam os itens de leite em pó, ou o CEST depende de uma NCM específica?

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Caso típico de rotina: o cadastro de partida trazia o leite em pó só pelo NCM, e a revisão do anexo vigente mostrou uma lista que mistura itens de leite, doces e cereais, inclusive os obtidos por torrefação. O CEST do leite em pó, porém, continua por conferir. Recomendação prática: registrar a data da leitura, não copiar código de item vizinho, abrir pendência no cadastro até alguém confirmar o enquadramento e deixar a decisão tributária com o responsável pelo contribuinte. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Se alguém quiser fechar o CEST do leite em pó por analogia com um item de volume superior a 1 kg, discordo, e o motivo é simples. O chato é, né, que os critérios do anexo são refinados: mudam com o tamanho e com o tipo do item, e dois itens vizinhos já mostram isso. Até os salgadinhos, em outra parte do mesmo anexo, têm itens separados, o que mostra que vizinhança não vale como regra.

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Resultado do nosso lado: paramos de gravar CEST sem conferir a redação do item. Como de costume, tá, a equipe mantém uma tabela de produtos com a data da última conferência e reabre o item quando muda o recipiente, por exemplo de lata menor para maior. Vale para quem tem muitos produtos; para um item só, anotar no cadastro basta. Para o leite em pó, o CEST fica pendente até alguém conferir no anexo vigente.

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Camila, uma ressalva, tá: dentro dos itens lácteos do anexo, o iogurte tem corte por volume, inferior ou igual a 2 litros, e isso não se transfere ao leite em pó por analogia. Por isso o CEST do leite em pó precisa de conferência própria no anexo vigente, que eu ainda não fiz. Peço cautela antes de gravar qualquer código, porque um erro no cadastro se espalha para todas as notas daquele material.

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Risco que já vi: confundir o leite em pó com o leite fermentado no cadastro só porque o nome parece da mesma família. Bem, em geral, nossa equipe resolveu bloqueando a expansão do material para outro centro enquanto o CEST do leite em pó não estiver conferido. Vale para item novo; para item antigo, só validamos em lote. Quem trabalha com porções individuais deve checar se o item tem tratamento próprio.

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Concordo em parte, Leandro, mas discordo de gravar só pela descrição. Resumindo: alguns itens do Anexo XVII foram reescritos, com efeitos a partir de 01.07.19, e o tamanho das embalagens separa itens do mesmo grupo. Então leia descrição e vigência juntas. Para o CEST do leite em pó, registre a versão do anexo e a data da leitura, para o auditor ver de onde veio o código.

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Será que dá para fugir do chute? Veja, o pulo do gato: na nossa equipe, quando o CEST de um item não aparece claro, abrimos a tabela do convênio vigente, conferimos o conteúdo da descrição e só então gravamos no cadastro. Se são diversos itens ao mesmo tempo, usamos carga em lote com revisão por amostra. Vale o caminho manual para poucos materiais; o lote compensa quando são muitos, desde que alguém confira o resultado do leite em pó e dos vizinhos.

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No meu RISE with SAP, o CEST do leite em pó eu só confirmo no anexo vigente, e daqui não consigo cravar o código. Batendo o olho, viu, os itens constantes do Anexo XVII que consegui ler trazem leite condensado e creme de leite, classificados cada um com CEST próprio. Primeiro, anote a data da conferência; segundo, não copie o CEST de um item vizinho por semelhança, porque o mesmo grupo separa itens por tamanho e tipo.

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