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Fóruns / ICMS no Sul: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Qual fórmula define o VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST no ressarcimento da EFD ICMS/IPI?

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7 Respostas

Dúvida curta, bem, na prática: no S/4HANA 2021 gero a EFD ICMS/IPI pelo GUEPARDO Tax e o VLUNITICMSSTCONVREST sai zerado em algumas linhas do mês. Já conferi o cadastro do material e reprocessei o arquivo duas vezes na homologação, sem sucesso. O fechamento é na sexta, não tenho autorização para mexer na produção antes de entender o cálculo, e a competência de dezembro já fechou com valor parecido. Qual lógica define esse campo, e onde confirmo com segurança?


Atualização:

Na minha rotina de e-commerce, rodei um documento isolado na homologação e li o log com calma, obrigado pela dica, Mônica Xavier: o VLUNITICMSSTCONVREST vazio vinha de linhas sem base de conversão. Bem, na prática, ainda não sei se isso é falha de parametrização ou comportamento esperado. Alguém já viu a mesma situação e conseguiu provar para a auditoria qual era a causa?

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Dúvida curta, resposta curta: o que define o VLUNITICMSSTCONVREST? Quem decide a leitura é o guia da EFD ICMS/IPI na versão vigente. Compare a descrição do campo com o que o programa gravou num documento de teste e guarde o log como evidência. Se a norma mudar de um estado para outro, documente a diferença e leve o ponto ao cliente, que responde pela tese fiscal. Ajustes só vão para produção depois dessa aprovação. Se os valores divergirem depois do vencimento do prazo de envio, trate como correção de escrituração e confirme tudo em ambiente de teste antes de reenviar. O raciocínio vale em qualquer território: guia primeiro, evidência depois, decisão do cliente por último. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Se a planilha apontar diferença depois que a EFD já foi transmitida, Samuel Costa, como vocês tratam a retificação? No meu caso, automotivo com S/4HANA 2021, a versão retificada precisa sustentar o campo usado no ressarcimento e, bem, a dica é sempre bem-vinda: reenviar o mês inteiro ou só o bloco afetado?

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Resultado: paramos de discutir e passamos a manter uma planilha de referência por competência. Só um detalhe, pois é: ela guarda o número esperado e o gerado do VLUNITICMSSTCONVREST, respectivamente nas colunas A e B, mais a data de publicação do guia usado na leitura. Serve quando o volume é pequeno e o contador precisa defender cada linha. Com volume maior, compensa testar direto no GUEPARDO Tax, produto da NTT, e deixar a planilha só para exceções.

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Adriana, e aí, abrindo um parêntese: no meu caso, indústria química com S/4HANA 2023, o VLUNITICMSSTCONVREST parece depender de uma regra que cada estado trata de um jeito. Quando você fala em guardar a evidência, ela vale diante de uma fiscalização mesmo que a legislação local seja diferente da orientação nacional? E existe alguma forma de o time trabalhar com regras padronizadas na parametrização, ou sempre vamos acabar com exceção por UF na EFD ICMS/IPI?

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Concordo, Mônica Rocha. De longe, o ponto mais ignorado é o preenchimento do VLUNITICMSSTCONVREST na tela de parametrização. No ECC 6.0 vi o campo sair vazio porque o log dizia sem regra para o material. O procedimento que adotamos é abrir a transação de teste, rodar um único documento e ler o log. Se o texto da norma estadual divergir, o que prevalecerá no fim é a decisão do cliente, nunca a nossa.

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Já vi o risco de um campo parecer certo e entrar errado no mês seguinte, Mônica Xavier. Num cliente com ECC 6.0, o log do job dizia só campo vazio na linha 14 e ninguém abriu. Agora, a sacada é guardar essa mensagem junto com a fórmula que o time usou para o VLUNITICMSSTCONVREST, para auditar depois. Havendo diferença entre a leitura do guia e o relatório, anote a data da leitura. Se a diferença vier de janeiro em diante, congele a evidência antes de qualquer correção.

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Concordo em parte, Carlos, mas discordo de esperar: quem define o VLUNITICMSSTCONVREST é o guia prático da EFD ICMS/IPI, não o GUEPARDO Tax. Como todo mundo sabe, né, o primeiro passo é abrir o guia na versão vigente e ler a descrição do campo. Depois compare com o que o programa grava, linha a linha. Se existir norma específica do seu estado estabelecendo outro critério, ela entra na análise, mas precisa estar documentada. Fechar com campo zerado pesa menos do que fechar com um cálculo que ninguém consegue provar.

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