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Hortícolas congelados em embalagem acima de 1 kg têm qual CEST no Convênio ICMS 52/2017?

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10 Respostas

Qual CEST para pacote grande? No ambiente de testes do S/4HANA 2021, a tela apresenta dois CEST candidatos para o mesmo NCM, e um deles trata de itens acima de 1 kg. O log disse: CEST ambíguo para o NCM do cadastro. O caminho é, ó, abrir o Convênio ICMS 52/2017 e procurar a linha certa, mas não tenho certeza de qual vale para legumes em pacote acima de 1 kg. Como vocês confirmam o CEST nesse caso?


Atualização:

E se o peso variar? Entendi, valeu! Testei comparar a linha do anexo com o cadastro e a tela passou. O caminho é, ó, registrar a data da consulta. Fica uma dúvida: se o pacote vier em dois pesos, um abaixo e outro acima de 1 kg, preciso de dois materiais ou basta um com variantes de CEST?


Atualização:

O risco que vi foi trazer um CEST antigo. Obrigado, Viviane: testei a conferência por item e achei dois cadastros desatualizados. O caminho é, ó, rodar a validação toda semana. Pergunta: o campo do fornecedor na nota costuma vir confiável ou vocês também descartam quando diverge do anexo?


Atualização:

No meu caso, o CEST saiu do anexo vigente e passou. Obrigado, Luciana e Matheus. O caminho é, ó, anotar a data. Pergunta: se a nota chegar de outro estado com CEST diferente do cadastro, vocês bloqueiam o recebimento ou deixam entrar com alerta?

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Concordo em parte com quem confia só no fornecedor, mas o CEST de legumes em pacote acima de 1 kg se define lendo o anexo vigente do Convênio ICMS 52/2017, cruzando NCM e descrição. Um profissional qualificado deve ler a relação inteira de itens, anotar a data da consulta e registrar o que for relevante, como a divergência com a nota. Recomendação: automatize a comparação, deixe o cliente validar os casos duvidosos e guarde a evidência de cada conferência no cadastro do material. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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E dá para automatizar? Luciana, o bom é, viu, definir uma política clara: um programa de carga lê o anexo vigente, compara com o CEST do cadastro e lista só as divergências. Nos programas de conferência que montei no S/4HANA 1909, o log registra a data e o item, e o tributário do cliente aprova divergências previstas e novas antes de qualquer ajuste.

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Guardar a página não basta, Ana. Olha, sem rodeio, o anexo é revisado ao longo do tempo e a versão inicial pode ter linha que mudou. Em consulta institucional ao site do Confaz, confira a vigência da linha do CEST e anote junto do item.

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Se a consulta ao Confaz é a referência, Matheus, minha ressalva, tá: a legislação estadual também pode citar o CEST do item? No varejo onde trabalho, as mercadorias vêm de vários estados e o cadastro segue um só. Qual versão do anexo vale para a nota que sai do meu estado?

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Talita, qual informação você anota? Vale registrar, né, que no meu time o analista informa só o CEST escolhido, sem a data. Duas dúvidas: primeiro, a data é a da consulta ou a da vigência do anexo; segundo, vocês guardam a página do anexo em PDF para a auditoria industrial?

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Renato, discordo de descartar o campo do fornecedor sem olhar: que eu saiba, pois é, a nota mostra o que ele considerou, e a divergência merece investigação. Para hortícolas, a conferência com o anexo da secretaria fazendária estadual precisa ficar anotada com a data. Log: divergência de CEST entre nota e anexo, item aberto. Quem descarta sem anotar perde a trilha na auditoria da fazenda.

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Concordo em parte, mas na minha equipe o fornecedor declara o CEST na nota e a gente só confere. Agora, a questão é que o campo de embalagem no material mestre às vezes vai vazio e o peso se perde. Log: embalagem sem peso. Quando vale: com fornecedor organizado, a conferência basta; com muitos itens novos, vale checar o anexo item a item. O endereço do anexo vigente fica salvo no ticket.

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Na minha rotina, Aline, comparo o conteúdo do anexo com o cadastro por contraste de colunas. Veja, e olha que o NCM bate, mas o CEST do cadastro não. Você mencionou a data de vigência: onde eu leio essa data no anexo, e quem no cliente é o contribuinte que decide qual descrição vale?

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O CEST sai da linha do anexo do Convênio ICMS 52/2017 que casa NCM e descrição do item, e não de memória. Já adianto, viu, que o critério de peso só vale se aparecer na descrição da linha, então leia o texto completo. Se houver cláusula específica no anexo, trate como critério complementar e registre a data da consulta. Log que uso: CEST validado contra anexo vigente, data anotada.

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Se o cadastro seguir só a descrição do anexo, Patrícia, discordo: de bate-pronto, viu, cada linha traz condições próprias, e os congelados podem ter divisão por peso que muda o código. Bom conselho: leia o anexo vigente inteiro, não só a linha que parece certa, e confira a data de vigência. Meu log de conferência registrou: NCM igual, CEST diferente por descrição.

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