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Fóruns / ICMS no Norte: AM, PA, RO, TO, AC, AP e RR

O que a LC 87 prevê para operações que destinam mercadorias ao exterior?

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10 Respostas

Colegas, uma dúvida que me tira o sono. Até onde sei, a LC 87 trata de forma própria as operações de exportação, mas no ECC 6.0 o CFOP que alimenta a apuração continua puxando o ICMS numa venda de mercadorias para um comprador que adquira a carga pronta e a leve para fora do país. Já revisei o código de ICMS duas vezes e mexi na determinação, sem sucesso. A auditoria cobra a explicação. Afinal, o que a LC 87 prevê para operações de exportação de mercadorias, e o que eu deveria ver na nota?


Atualização:

Débito sumiu no teste, obrigado Maria. Até onde sei, o resultado depende também do cadastro do cliente estrangeiro, e o ECC 6.0 ainda reclama de um campo vazio na nota. Fica a pergunta: a saída para o estrangeiro pode ser lançada sem nenhum dado extra do comprador, ou o SAP exige algo a mais para a LC 87 ser respeitada?

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Se a venda leva mercadorias a comprador estrangeiro, a LC 87 afasta a cobrança do ICMS, seja o item primário ou industrializados em qualquer estágio. Em dúvida sobre o momento do embarque, trate a nota conforme a evidência que você tem e documente. Recomendação final: parametrize a saída de exportação sem débito, arquive a comprovação junto da nota, revise o cadastro do cliente e deixe o tributário do cliente aprovar os casos de borda, como devoluções e saídas intermediárias. Operação de exportação bem documentada resiste à auditoria. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Nelson, boa pergunta. Como vimos, né, devolução é outro assunto: caso o cliente importe de volta a peça, o caso foge da LC 87 que estamos discutindo e merece análise à parte. Primeiro, confira a nota original de exportação. Segundo, observe a habitualidade desse cliente nas devoluções. Terceiro, peça ao tributário do cliente a orientação.

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Resultado: nota sem débito. Então, vale registrar duas formas para mercadorias que seguem a LC 87. Na primeira, a nota de exportação sai sem imposto e a comprovação entra depois, inclusive no mesmo período. Na segunda, o time espera o embarque e só então emite a nota. A primeira vale para exportador recorrente, a segunda para venda pontual, e em qualquer caso a decisão de tese é do cliente.

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O risco que já vi, Fernanda, é a regra valer na tela e não na rotina. Na minha rotina, o mesmo item sai de um estabelecimento mas é faturado em outro, e a exportação só aparece no segundo. Discordo de dizer que vale para qualquer item sem olhar essa cadeia, porque a saída intermediária entre estabelecimentos precisa ser analisada à parte, ainda mais no ECC 6.0.

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Débora, em linhas gerais, né, a saída intermediária que você citou leva a mercadoria ao exterior mais adiante? No meu caso, um transitário recebe a carga aqui e a finalidade declarada é embarque posterior. Pergunto duas coisas: primeiro, a nota para o transitário já é tratada como operação de exportação; segundo, quem comprova depois?

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Concordo em parte, Samuel, mas, puxando o fio, a LC 87 não distingue o nível de acabamento: cita produtos primários e semi-elaborados na mesma frase das operações de exportação de mercadorias. Os efeitos disso no S/4HANA 2021 são simples: a regra de saída sem débito deve valer para lingote, para chapa ou para qualquer item da siderurgia.

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E se a venda ainda não saiu do país? Então, em geral, nosso time só trata como exportação quando as operações que destinam a carga ao mercado externo têm comprovação de embarque anexada. Se o comprador ainda destine a carga a outro país depois de retirar aqui, mantemos o fluxo normal até a comprovação. Esse caminho vale para embarque posterior; para embarque imediato, o fluxo direto de exportação resolve.

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No varejo onde atuo, uma nota de exportação saiu com cliente do país por erro de cadastro. Roberta, discordo de tratar tudo igual: olha, por via das dúvidas, confirme com o tributário do cliente se o produto é realmente destinado ao mercado externo, porque os relatórios derivados do documento herdam o erro. A LC 87 trata de operações de exportação de mercadorias, e o cadastro precisa dizer isso.

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Se o comprador estrangeiro nem é contribuinte no Brasil, Maria, a lógica continua a mesma. Como já disse, pois é, a LC 87 olha para a operação de exportação de mercadorias, e não para o perfil de quem compra. No S/4HANA 1909, já vi cliente tratado como consumo final ser bloqueado por regra de cadastro que nada tem a ver com a lei. Vale revisar esse cadastro antes de culpar a apuração.

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Não incide, Rodrigo. Olha, pra fechar, o log da minha 1909 mostra: operação sem débito de ICMS, motivo exportação. A LC 87 afasta a cobrança nas operações que levam mercadorias para fora, seja um lote de bebidas ou qualquer outro item. A mercadoria circula pelo país até o porto, mas a saída para o cliente estrangeiro continua sem débito.

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