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Fóruns / ICMS no Norte: AM, PA, RO, TO, AC, AP e RR

Livros de registro e contabilidade entram com qual NCM no Convênio ICMS 52/2017?

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6 Respostas

Medo de carga errada, é o que sinto. Estamos saindo de outro ERP rumo ao SAP e escrevi em ABAP o programa de carga da papelaria. A planilha de origem mistura agendas, blocos de apontamentos e outros artigos de escritório, tudo sob um único código de classificação, e a validação reprovou duas rodadas seguidas. Agora, na minha área, o consultor tributário cobra definição antes da próxima carga, e eu não consigo achar a linha certa no ICMS 52/2017. Afinal, qual NCM vale para livros de registro?


Atualização:

Corrigi o NCM e a carga passou. Obrigada, Vanessa e Renato. Agora, na minha área, resta uma dúvida: a lista de conferência pode ser gerada por programa a partir do anexo ou o certo é manter a planilha à mão, com o time tributário? Já tentei o programa, mas a planilha do anexo muda de formato de vez em quando.

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Concordo em parte com a ideia de ler só a descrição, mas só ela não basta. Livros de registro entram no 4820.10.00 do ICMS 52/2017, junto com outros itens da mesma linha, e a informação do anexo precisa ser comparada com o NCM do material mestre antes de cada carga. Mantenha as informações da conferência arquivadas, com o item, a linha do anexo e a data. Minha recomendação: valide uma amostra de cada grupo de papelaria antes de subir o lote inteiro, e deixe o tributário do cliente decidir a classificação de qualquer item duvidoso. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Mesmo NCM para livros de registro e blocos, Vinícius? Veja, no meu projeto, o cadastro de formulários impressos ficou separado dos livros, e quem carrega o material precisa informar a descrição completa. Primeiro, anote a linha do anexo. Segundo, grave o NCM no material mestre. Terceiro, guarde a evidência da conferência. Nem tudo que parece papelaria cai no mesmo código, como os itens ilustrados.

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Se a carga voltar com erro, Ivone, olhe primeiro o log. E aí, como de costume, no meu projeto o culpado foi o texto da descrição: o convênio lista capas para encadernação bem perto dos livros, e o programa pegou a linha vizinha. Quem monta a carga deveria ler a coluna de descrição, e não só o código numérico.

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Na minha rotina de mineração, descobri que livros de registro dividem a linha do anexo com blocos de encomendas, e eu procurava uma linha só para eles. Paula, discordo em parte: ler a descrição ajuda, então, sem pressa, vale confirmar o código contra o anexo inteiro, porque o time das notas fiscais também depende do NCM certo e um código errado pode jogar o item numa regra que não era a dele.

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Ivone, quem escolhe a linha correta é o 4820.10.00, e os cadernos seguem noutra. Lá onde trabalho, viu, a atualização do cadastro rodou limpa depois que apontamos esse código; o log final dizia só: carga concluída, zero rejeições. Cuidado com os cartões de papelaria, que moram em linha vizinha e costumam entrar por engano.

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Vanessa tem razão. E aí, o detalhe é que o cadastro complementar do material também precisa do NCM certo, porque a contabilidade e o fiscal leem o código dali. Quando o item é migrado sem esse dado, ele cai num NCM genérico e passa meses despercebido. Sugiro uma lista de conferência, com livros de registro e demais itens de papelaria, como classificadores, para validar antes do go-live.

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