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Em janeiro de 1998, qual período de avaliação vale segundo o Anexo da LC 87?

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9 Respostas

Preciso fechar um ponto de janeiro de 1998 e ainda não tenho a resposta: qual período vale, segundo o Anexo da LC 87, para esse mês? Rodo ECC 6.0 numa prestadora de serviços e pediram a reconstrução de uma apuração antiga. Na administração do cliente, o cadastro mais recente não traz esse histórico, e a aplicação do parâmetro devolve 'vigência não localizada' no log da transação. Já testei duas datas de referência e o resultado muda. Agora, como falei com o time, não quero chutar. Alguém já enfrentou isso? Qual período vale para janeiro de 1998?


Atualização:

Quando li tudo, testei duas coisas: a tabela de vigência com a data de janeiro de 1998 e a anotação da consulta no log. Obrigado, pessoal. Agora, como falei, a tabela ficou melhor para o auditor, mas ainda me falta saber quem do cliente confirma o período. Vocês deixam essa confirmação por escrito, e em que formato, para a regra do Anexo da LC 87?

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Na rotina de quem reconstrói janeiro de 1998, o ponto central é separar o que o sistema mostra do que a norma determina. O período vem do texto do Anexo da LC 87 vigente naquele mês, lido e datado, e a escolha final cabe ao responsável tributário do cliente. Os sinais do log indicam apenas que a leitura falhou. Recomendo uma tabela de vigência versionada, uma evidência anexa com a data de consulta e uma aprovação por escrito. Se faltar algum desses itens, vale informar o cliente antes de seguir, em vez de preencher a lacuna com suposição. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Gravar a data de consulta não resolve sozinho. Diga-se de passagem, pois é, se houver norma estadual diferente da regra geral, o período muda, e o ABAP lê a vigência errada se não existir uma tabela de datas por UF. Por exemplo, um item de janeiro de 1998 cairia no lugar errado. Discordo, Otávio, de tratar só o log como prova. No S/4HANA 2021 prefiro uma tabela de vigência versionada, que o time fiscal do cliente aprova.

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Faltou um ponto, Carlos. Sem pressa, viu: guarde o texto das regras específicas que estão estabelecendo cada período, com a data de leitura, porque a norma pode mudar de redação. No ECC 6.0 eu gravo a data de consulta no mesmo log do processamento. Assim, quando alguém pergunta qual período vale para janeiro de 1998 no Anexo da LC 87, a resposta tem data e origem, mesmo que a leitura mude depois. Isso foi estabelecido como rotina no meu time.

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Mônica, discordo de travar a digitação. Em campo, já tive uma lista fixa sem a entrada específica para um período antigo, e o usuário ficou preso sem saída. O equivalente manual precisa continuar existindo, com aprovação por escrito. E aí, em campo, o que vale é o cuidado: para janeiro de 1998, a lista só ajuda se o período tiver sido aprovado pelo cliente. Sem isso ela apenas esconde o erro.

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Já vi retrabalho porque o período foi digitado errado, com dígitos trocados entre dezembro e janeiro, e ninguém percebeu até a auditoria. Na minha equipe o caminho foi travar a digitação livre e usar uma lista fixa de períodos, e só ficou dispensado o teste manual depois que o cliente aprovou a lista. Bem, tirando a prova, rodamos duas datas e comparamos. A lista fixa vale quando há muitos casos; o teste manual vale para um caso único como janeiro de 1998 no Anexo da LC 87.

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Concordo em parte com o Cláudio, mas o PDF anexo não me convence: no meu fechamento o cálculo é refeito toda semana e o arquivo vira bagunça. Bem, sem rodeio, Cláudio, existe um repositório destinado a esses anexos e quem mantém? No log da S/4HANA 1909 aparece 'sem referência de período' para janeiro de 1998. Como vocês amarram o anexo ao item processado?

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Será que só registrar a data basta? No fechamento, o auditor do cliente quer ver a norma anexada ao processo, e não apenas uma anotação de tela. Discordo em parte, Pedro: a data de janeiro de 1998 e o período escolhido devem constar numa evidência anexa, com a versão do Anexo da LC 87 usada. Agora, no fechamento, isso evita refazer tudo. Na S/4HANA 2023 anexamos o PDF ao controle da apuração.

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Se o Anexo da LC 87 é a referência, o período de janeiro de 1998 precisa vir do texto da norma vigente naquele mês, e eu não afirmo qual é sem abrir o documento. Agora, ano passado, reconstruímos um caso parecido no ECC 6.0: a avaliação foi feita pelo texto original, sem autorização para estimar nada. Minha dica é documentar a data usada, a versão da norma e quem validou, e levar a conclusão ao responsável tributário do cliente, porque a decisão é dele.

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Na minha rotina de ABAP, a leitura de vigência para janeiro de 1998 fica condicionada a uma tabela, e o resultado é composto por duas chaves. Pedro Santos, o básico, ó: você guardou a data usada como condição de busca ou só no log? Uso SAP com GUEPARDO Tax e preciso provar de onde saiu o período em disputa para o Anexo da LC 87. Faz diferença guardar em tabela?

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