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Fóruns / ICMS no Norte: AM, PA, RO, TO, AC, AP e RR

Qual NCM aparece para pincéis de aplicação de produtos cosméticos no anexo do Convênio ICMS 142?

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7 Respostas

Concordo em parte com a planilha da fiscal, mas o pincel de maquiagem aparece com outro NCM no nosso material mestre. Rodando a conferência do anexo do ICMS 142 no S/4HANA 2023, o log acusou: NCM 9616.20.00 divergente da posição esperada. Comparei a linha dos alfinetes e a dos aparelhos vizinhos, achando que o cadastro tivesse escorregado de linha, e nada. Então, aqui por perto, o pessoal copia o primeiro código que o catálogo sugere, e isso me preocupa. Qual NCM aparece de fato para pincéis de maquiagem no anexo?


Atualização:

Alterar o NCM muda notas antigas? Obrigado a todos, o código 9603.30.00 resolveu no teste do S/4HANA. Então, aqui por perto, a gente vai corrigir o cadastro e rodar de novo a conferência do ICMS 142. Só falta entender se os documentos já emitidos precisam de algum ajuste ou se a mudança vale apenas daqui para frente.

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O pincel de maquiagem tem NCM próprio no anexo e não se mistura com as borlas. Concordo com quem corrigiu o cadastro, mas discordo de manter o código antigo por prudência: ele nasceu de uma cópia do cadastro original e propaga o erro. A descrição de cada linha é o que vale, seja para pincéis, seja para os utensílios de manicuros ou para os onduladores, que moram em outras posições. Minha recomendação: confira a descrição no anexo, grave a evidência da conferência e peça que o tributário do cliente valide a classificação, já que essa decisão é dele. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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No caso concreto da nossa rotina, o log de segunda mostrou NCM 9616.20.00 em vários pincéis. Luiz, discordo de manter o lote antigo até a aprovação: o ponto é que, tá, o 9616.20.00 é das borlas ou esponjas, e deixar pincéis ali, inclusive provisoriamente, contamina os relatórios de apuração. Prefiro corrigir logo e deixar o histórico anotado.

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Se o cadastro já está errado, o conserto em massa traz efeitos no cálculo de tudo que usa aquele NCM. E aí, o x da questão: a gente alterou só o pincel e deixou as escovas como estavam, porque o anexo tem linhas diferentes para cada tipo. Dois caminhos funcionam: corrigir item a item quando são poucos pincéis, ou rodar um programa de carga com lista aprovada quando são muitos. No segundo, peça aprovação do tributário antes de rodar.

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A divergência sumiu, Ivone. Olhando o número, tá, o log antes dizia NCM 9616.20.00 e depois da correção passou a mostrar NCM 9603.30.00 para o pincel. Gerei o arquivo digital do anexo, cruzei com o cadastro e só o item de pincéis para cosméticos estava fora. Dica de ABAP: grave o resultado do cruzamento numa tabela Z para auditoria, assim você mostra de onde veio cada código.

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Aqui seguimos outro caminho. Em vez de ler o anexo todo mês, carregamos a lista do convênio numa tabela própria e cruzamos com o NCM do material mestre. Seja como for, tá, o cruzamento só vale se os itens estiverem classificados com a descrição correta. Esse caminho serve quando o catálogo é grande, como o de pincéis e itens de toucador; para poucos itens, a leitura manual do anexo basta e custa menos.

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O risco que já vi é parar no código das borlas: para pincéis de aplicação, o anexo traz o 9603.30.00, e não o 9616.20.00. No fechamento, tá, vale conferir três coisas. Primeiro, a descrição do item no anexo, palavra por palavra. Segundo, que o 9615 trata de pentes e artefatos semelhantes para penteados, ou seja, outra família. Terceiro, que a decisão final de classificar o material é do contribuinte, e o sistema só deve refletir essa escolha.

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Anderson, soma-se um ponto: pincéis de artistas e pincéis de maquiagem andam juntos nas descrições, e o cadastro costuma misturar os dois. Bem, aqui por perto, a gente separa pelo uso antes de olhar o NCM, e depois confere se os artigos semelhantes do mesmo grupo seguem a mesma lógica. Se o material mestre não tiver o uso anotado, a classificação vira palpite. Vale um campo de texto com a finalidade do pincel antes de qualquer ajuste em massa.

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