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O ICMS incide na importação feita por pessoa física que não é contribuinte habitual?

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6 Respostas

ICMS na importação feita por pessoa física: incide mesmo sem ser contribuinte habitual? Estamos migrando a operação de uma distribuidora para o SAP, e o ERP antigo só calculava o imposto quando o importador tinha inscrição. No S/4HANA, o recebimento de uma remessa vinda de recinto alfandegado gera o documento sem linha de imposto, e o despacho aduaneiro vai só como texto livre. Por experiência, viu, o fechamento trava nessas notas sem tributação, e preciso atender a auditoria até sexta. Já testei a determinação de imposto duas vezes e nada mudou. Afinal, para a pessoa física que importa sem habitualidade, o ICMS incide ou não, e onde o sistema deveria registrar isso?


Atualização:

Valeu, pessoal, ajudou muito. Testei o código de imposto sem depender de inscrição e a nota de importação saiu com o ICMS na linha. Por experiência, viu, o automático costuma funcionar melhor, mas ainda preciso entender uma coisa: quando a importação é de pessoa física e o bem fica parado aguardando liberação, o lançamento do imposto deve acontecer antes ou depois do recebimento físico no SAP?

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Na rotina de um fechamento recente, uma remessa trazida por pessoa física ficou sem imposto porque o cadastro exigia inscrição. A resposta curta: o ICMS alcança a importação de pessoa física sem habitualidade, seja qual for o uso do bem. Minha recomendação tem três passos. Parametrize a determinação do imposto sem depender de inscrição. Registre o ICMS junto com o documento de importação, antes da entrada física no estoque. E peça ao tributário do cliente que valide qualquer situação especial, já que a decisão tributária é do contribuinte. Um controle efetivo evita retrabalho na apuração. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Registre antes do recebimento, Elaine. Agora, a lição é lançar cedo: na logística, o ICMS da importação feita por pessoa física deve acompanhar o documento de importação, para não gerar divergência entre estoque e apuração. Se desejar segurança, consulte o convênio ou a norma do estado que trate do tema, porque os detalhes de cada ente variam. Os relatórios derivados do documento mostram rápido quando o lançamento ficou para depois.

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Se o bem vem destinado a um terceiro, Letícia, e o destinatário é uma pessoa física que não é contribuinte habitual, quem consta no documento de importação para o ICMS: o importador ou o destinatário final? Veja, resumindo, meu caso no RISE with SAP é uma remessa em nome de um cliente, e preciso que o cadastro fique devidamente preenchido antes de liberar o lançamento.

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O risco que já vi acontecer é parecido, Fernando: tratar o importador pessoa física como alguém fora do ICMS só porque não tem intuito comercial, e deixar o imposto fora da nota. Veja, como já disse, ele entra na regra da importação do mesmo jeito. No projeto em S/4HANA 1909 onde atuei, a cláusula de frete do pedido de compra mudava o valor total da nota, então passamos a registrar esse dado junto do documento para o fiscal conferir antes do fechamento.

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Cristina, a minha equipe resolveu de outro jeito. E aí, na minha área, o recebimento comunica o fiscal por e-mail assim que chega a remessa de pessoa física vinda do exterior, e ele lança o ICMS da importação à mão. Funciona quando o volume é pequeno. Quando as condições se repetem toda semana, vale automatizar a determinação do imposto no material mestre, porque o lançamento manual vira gargalo. Alguns colegas consideram o manual mais seguro, mas no varejo ele só atrasa o fechamento.

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Concordo em parte com o receio, mas incide sim: o ICMS alcança a importação de mercadoria ou bem do exterior feita por pessoa física, ainda que ela não seja contribuinte habitual, qualquer que seja a finalidade. E aí, o caminho é este. Primeiro, trate o documento como importação, sem depender de inscrição. Segundo, confira se existe alguma situação que caracterize tratamento diferente e peça validação ao tributário do cliente. Terceiro, pouco importa se a mercadoria circula depois no país: a cobrança olha a vinda do exterior, não o que acontece em seguida.

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