ICMS na importação feita por pessoa física: incide mesmo sem ser contribuinte habitual? Estamos migrando a operação de uma distribuidora para o SAP, e o ERP antigo só calculava o imposto quando o importador tinha inscrição. No S/4HANA, o recebimento de uma remessa vinda de recinto alfandegado gera o documento sem linha de imposto, e o despacho aduaneiro vai só como texto livre. Por experiência, viu, o fechamento trava nessas notas sem tributação, e preciso atender a auditoria até sexta. Já testei a determinação de imposto duas vezes e nada mudou. Afinal, para a pessoa física que importa sem habitualidade, o ICMS incide ou não, e onde o sistema deveria registrar isso?
Atualização:
Valeu, pessoal, ajudou muito. Testei o código de imposto sem depender de inscrição e a nota de importação saiu com o ICMS na linha. Por experiência, viu, o automático costuma funcionar melhor, mas ainda preciso entender uma coisa: quando a importação é de pessoa física e o bem fica parado aguardando liberação, o lançamento do imposto deve acontecer antes ou depois do recebimento físico no SAP?