Quais os requisitos para consultar a situação da EFD-ICMS/IPI?

Marcelo, complemento com um ponto que faltou. Veja, abrindo um parêntese, o dispositivo legal citado no guia muda a leitura dos documentos que você guarda. Na minha equipe, o enfoque do declarante fica claro quando a gente anota a referência de cada documento junto com a situação. Assim a prova não depende de lembrança, e o time sabe onde buscar.

O risco que já vi é aceitar o canal alternativo sem deixar prova da situação. A saída é, né, guardar o recibo com a data e a versão do validador. As regras de prazo deverão ser lidas no guia, e elas não dispensam a checagem manual. Discordo de quem acha que o recibo basta sozinho, porque a resposta oficial continua sendo a que o PVA devolve.

Roberto, complemento o seu ponto. A verdade é que, viu, o caso da sua rotina mostra um ponto cego: a situação de uma unidade depende do perfil de escrituração, e não só da tela. Para o time, vale consultar a regra de cada contribuinte antes de culpar o sistema. Eu separaria a leitura pelos requisitos do próprio guia, porque é ali que o seu caso se resolve.

Concordo em parte com a Priscila, o PVA é mesmo o caminho principal. Aqui por perto, né, a nossa equipe usa também a consulta pelo canal do próprio convênio que o estado definiu, quando o validador remoto falha. Esse caminho vale quando há prazo apertado e o declarante precisa de um retorno rápido. Discordo só de tratar o canal alternativo como definitivo, porque a situação oficial continua sendo a que o PVA devolve.

Na minha rotina, a validação passa sem erro mas a situação aparece como pendente, e eu não sei se é o capítulo errado do guia. Priscila, você mencionou o guia, mas em que parte do capítulo ficam as constantes que valem para o validador remoto? Já adianto que testei só no ambiente de homologação.

Quando a atualização do PVA sai, os requisitos do guia mudam junto, e nem todo mundo percebe. Como já disse, viu, a autenticidade do registro gerado depende da versão em que ele foi produzido, então a Priscila tem razão em olhar a data. Eu acrescentaria que, depois das atualizações do validador, a situação precisa ser revista antes da próxima entrega.

A primeira coisa é usar a opção de situação no Sped dentro do PVA, que é o caminho previsto para isso. Para as opções remotas do validador, vale seguir os requisitos do guia antes de tentar. O chato é que muita gente guarda o arquivo transmitido em outro lugar e perde a referência. Por isso vale armazenar o arquivo transmitido com a data e a versão do PVA usada, para não depender de memória. Quando precisar atualizar a situação, repita a opção e compare com o recibo.