Referente à obrigatoriedade dos registros e campos, o que significam as notações: "O" e “OC”?

Raquel, complemento rápido aqui. Quando a migração já traz os registros com lançamento antigo, o melhor é informar a regra por campo antes de subir o histórico, e não corrigir depois. O ganho é, viu, que o validador passa a apontar a diferença logo na carga. Na prática, a equipe separa os lançamentos de abertura dos lançamentos do mês, e só depois conecta os campos com a tabela de origem.

Jefferson, uma pergunta que ficou no ar. O x da questão, pois é: quando os registros vêm do outro ERP com o campo já preenchido, o valor informado precisa bater com a letra da tabela, ou o sistema aceita o que veio? Na nossa migração, os registros de origem traziam a letra antiga, e o campo ficou com um valor diferente do esperado. Você já viu esse caso com um informante dessa origem?

Concordo em parte com o Juliano, a leitura por tabela ajuda muito, mas discordo de deixar isso só na conferência. Veja, a sacada é que a escrituração já feita não volta atrás: se os registros de apoio estiverem errados, o erro entra no registro antes de qualquer conferência. Por isso eu gravaria a regra por campo logo na entrada dos dados, e não depois. Na prática, o ganho é que a entrega sai limpa e a revisão fica mais curta.

O risco que já vi é aceitar a letra sem checar o campo. Olha, um alerta: se o campo existir no sistema e ficar vazio, o imposto sai calculado com uma base incompleta, e isso pesa muito no fechamento. Discordo da ideia de que basta seguir o guia, porque os registros fiscais ainda dependem do que o ERP exibe na tela. Antes de aceitar a regra, eu validaria cada campo contra o documento de origem.

Será que vale? Olha, no meu time, quando o campo depende de um diferimento, a gente trata isso com uma tabela própria e não com a letra da coluna. Assim a leitura fica determinada pela operação, e não pelo rótulo. Se o caso for um diferencial de apuração, os registros de apoio viram a referência. Vale mais a tabela que o texto solto, mas só depois que ela foi conferida pelo menos uma vez.

Quando a dúvida é só o que as letras significam, a nossa equipe não espera o validador. Se o caso for simples, a gente vai consultar o guia e checa se o conteúdo bate com o perfil. Como dizem, tá, o texto oficial vale mais que a memória de quem fez o período passado. Mas quando os campos afetam a apuração, vale rodar um teste com um período pequeno, porque aí vale conferir se as tabelas constam no registro gerado.

As letras estão no guia prático. Nas seções 2 e 4 do guia, os registros e os campos são organizados pelo perfil de quem transmite, e é ali que cada letra ganha sentido. O desenho é, tá: ver a tabela certa do seu perfil no arquivo que você vai transmitir resolve a maior parte das dúvidas. Quanto à atribuição de cada letra, siga o texto oficial do guia, porque a regra está lá e não num resumo de terceiros.

O resultado que importa é que o capítulo do guia separa bem os casos, e o Jefferson acertou ao indicar as seções. Diga-se de passagem, falta o ponto da codificação: quando os registros e campos aparecem com a mesma letra, a leitura muda conforme a seção, e o usuário precisa checar o perfil antes de aceitar a regra. Quem monta o registro só pela letra, sem olhar as tabelas, costuma errar nas unidades cadastradas no mesmo grupo.