Estabelecimento, cuja atividade é exclusivamente administrativa, está obrigado a entregar o SPED FISCAL?

Será que o cadastro resolve isso? E aí, o detalhe é que o encerramento do bloco inicial não é só um ajuste de texto, porque ele fecha a leitura da filial. Na proposta da Mônica, o endereço da unidade muda o rótulo, mas quem está obrigado continua sendo o mesmo para o arquivo inteiro. Acho que a discordância é de método: se o cadastro mudar sozinho, o encerramento ainda pode achar uma divergência que ninguém viu. Por isso eu não fecharia o item sem conferir o bloco no validador.

O resultado que importa é que o default do sistema não resolve esse caso, porque uma filial de uso exclusivamente interno pode sair com dado errado sem nenhum aviso. Olha, como dizem, quem responde pela escolha é o contribuinte, então o valor padrão do cadastro não pode decidir por ele. Aqui, quando deixamos o campo no default, a validação passou, mas a leitura do arquivo ainda apontou divergência. Eu separaria a escolha da área dos códigos antes de fechar o cadastro, e registraria o motivo.

Quando a filial é exclusivamente de apoio, a nossa equipe prefere criar um cadastro separado com a descrição própria do local, em vez de reaproveitar a matriz. Assim o SPED sai com dados diferentes para cada unidade e a leitura fica clara na hora de conferir. Se o cliente tiver muitas filiais parecidas, faz sentido padronizar só o texto, mas não o perfil. Olha, a prova é o log da validação: quando o arquivo passa sem ajustes manuais, o caminho está certo, e quando não passa, a regra volta para revisão. Os campos que deverão ser preenchidos mudam de um caso para outro.

Daniela, uma dúvida pontual. No meu caso, uma filial exclusivamente de logística, com ECC 6.0 e um programa ABAP que gera o arquivo, o log apontou um campo vazio que eu achava opcional. Você escreveu 'consulte a consultacontribuinte', mas qual é o caminho exato dentro dela para ver a situação de cada filial, e o conteúdo mostra só a matriz ou cada filial? Bem, o bom é que isso evita um retrabalho grande.

Mariana, a resposta direta é que quem está obrigado depende da legislação estadual, e não existe uma regra única para o país inteiro. E, olhando o XML do seu caso, o que costuma definir é o perfil de cada filial, não só o fato de ela não vender nada. Para conferir, veja a lista oficial publicada no ambiente nacional do SPED. Se a filial atua na área comercial ou de serviços, o centro de custos muda de regra, então vale codificar os centros com cuidado antes de gerar o arquivo.