Se uma empresa obrigada à entrega da EFD-ICMS/IPI for incorporada por outra não obrigada à entrega do arquivo, esta última (incorporadora) ficará obrigada à entrega do arquivo?

Mas e se a A estiver em outro estado? Saindo um pouco do tema, eu manteria a A ativa até o fim do ano, porque cada unidade federada define o próprio prazo. Vale quando a incorporadora entra no meio do ano, e vale menos quando a unidade federal deixou o prazo claro na legislação. Nesse caso, a escolha é do contribuinte e precisa de conferência com a SEFAZ local.

Se o bloco 0 da B já existia, o ajuste fica mais simples, Lucas. Agora, segundo o que li, a obrigação segue a incorporação e não o endividamento, mas a entrada de mercadoria do período precisa aparecer na EFD. Quando a incorporadora for transmitir o mês de transição, faça a conferência com o estoque antes de gerar o período.

Lucas, vou por partes. Então, um ponto importante: a regra de incorporação não fala de devolução de mercadoria, mas quem lida com retorno de estoque cai nela sem perceber. Se a mercadoria devolvida de clientes da A entra na B, o registro do período sai com valores diferentes do que você imagina. Por isso, mantenha a escrituração separada por documento, e confira o saldo com a data da incorporação, que é o que a incorporadora vai herdar.

O risco que já vi é tratar a incorporação como simples troca de CNPJ. Bruno, complemento o seu ponto: considerando o cadastro e a data da operação, a obrigação já pesa antes do primeiro lançamento da incorporadora. A cláusula terceira do Ajuste Sinief 02/2009, no parágrafo quarto, diz que a obrigatoriedade se estende à incorporadora. Resumindo, viu, o que muda é o responsável pela transmissão, não a regra.

Vale mesmo? Sim: na incorporação, a obrigatoriedade da EFD-ICMS/IPI se estende à incorporadora. Até onde sei, isso vale desde que o fato seja o mesmo e o regime não tenha mudado. Aplicando isso ao caso, a B passa a transmitir a partir da data da incorporação. Atendidas essas condições, o arquivo do período seguinte sai pela B, e a dúvida sobre o mês de transição precisa de conferência.

Concordo em parte: a incorporação realmente puxa a obrigação, mas a atualização do cadastro também conta. Uma ressalva: eu prefiro abrir o período pela cindida se houver divisão de ativos, porque o bloco fica mais limpo. Através dessa separação, cada parte gera a sua escrituração e a incorporadora não herda os erros da outra. Vale quando há divisão, e vale menos quando a incorporação é total e o período é único.