O contribuinte pode entregar um arquivo, contendo informações de todas as suas filiais espalhadas pelos estados brasileiros?

Na nossa rotina de farma, o caso concreto é nota de terceiro emitido para a filial errada, e os documentos saem com a escrituração de outra unidade. Yara, complemento o que você perguntou: o curioso é, pois é, que a emissão própria precisa constar na unidade que emitiu, mesmo quando a matriz concentra o processo. Não cito número de norma aqui: confirmo nos fiscos dos estados antes de enviar. Um documento só faz sentido se a unidade que emitiu aparece no envio.

O resultado que importa é que nenhum envio com dados de outra unidade deve passar sem conferência. Bianca, você falou em estabelecimento como base, e eu complemento: o contribuinte precisa manter cada unidade separada, e o validador só aceita quando a unidade bate com a própria inscrição. E aí, como já disse, quem fica no meio são os times de cadastro, que deverão revisar tudo antes do fechamento. Um envio contendo dados misturados gera retrabalho e risco.

Vou por outro caminho. Em vez de juntar tudo num único envio, aplicamos a combinação de cadastros por filial, cada uma com a sua escrituração. O conceito que seguimos é o de estabelecimento. Antes de as filiais centralizarem alguma informação, a equipe valida a regra com o fisco. O detalhe é que, ó, o envio oficial continua separado. Vale cada caminho conforme a estrutura e a leitura da legislação.

Yara, a resposta direta é não, salvo exceção. Nos estados brasileiros, a regra é uma escrituração por estabelecimento, porque o ICMS e o IPI seguem essa lógica. A exceção aparece quando o fisco autoriza uma escrituração centralizada, em geral para quem tem inscrição única. Pra ser justo, viu, o caso depende da legislação do seu estado. Antes de centralizar, confirme se o seu caso está nessa hipótese.