Estabelecimento que emite NF-e está automaticamente obrigado a entregar a EFD-ICMS/IPI?

Discordo com educação. Olhando o número, né, o estabelecimento que emite NF-e pode estar fora da EFD, mas isso depende da legislação do estado, não da nota. Os requisitos disciplinados pela legislação estadual mudam, então não existe atalho. Eu olho primeiro a regra de cada UF e só depois o número. O mês que encerra o período é a referência, e a entrega depende da data oficial de cada UF.

Kleber, complemento o seu ponto sobre o bloco: o risco que já vi é a EFD sair com as linhas criadas por lote e sem vínculo com o estabelecimento. Os critérios de validação do leiaute são rígidos, e o programa não corrige isso sozinho. De cabeça, pois é, vale conferir a sequência do bloco 0 antes de gerar nada. Assim, a prova do que foi enviado fica documentada e a diferença entre as regras aparece cedo.

Concordo em parte: a obrigação do estabelecimento emissor é real, e ninguém discute isso. Mas o problema é que, viu, a outra forma que minha equipe usa é tratar a NF-e como fonte de verdade e gerar a EFD por bloco, conforme o leiaute. Vale quando o volume é grande e a conferência é quinzenal. Vale menos quando há contribuições pendentes, porque o bloco fica compostos por dados que não batem.

No meu caso de rotina, a resposta é não. Na minha área, viu, a obrigação da NF-e não puxa a EFD-ICMS/IPI, porque cada uma nasce de legislações distintas. Quem emite NF-e continua com a checagem do estado antes de apresentar qualquer coisa. Assim o fechamento não depende de achismo, e o status de cada obrigação fica no arquivo de controle da equipe, com data e fonte.

Será que a atualização do PVA resolve o caso sozinha? Eu discordo de quem acha que a EFD fica pronta automaticamente só porque a nota saiu. O programa gera os arquivos de abertura e fechamento de bloco, mas não decide se o estabelecimento precisa existir no período. Então, com a mão na massa, eu conferiria o relatório gerado contra o status do estabelecimento na data final do período.