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Fóruns / SPED Fiscal por bloco: 0, B, C, D, E, H, 1 e 9 no SAP

O ingresso na Escrituração Fiscal Digital pode ser efetuado, de forma voluntária, para um estabelecimento do contribuinte, permanecendo os demais no sistema atual?

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9 Respostas

Será que dá para ingressar na escrituração de forma voluntária só numa unidade? Estou num varejo com ECC 6.0, e a matriz quer manter o sistema atual nas outras. Uma ressalva, pois é: a unidade do Paraná já tem cadastro pronto, e as demais não. A pauta da reunião foi essa, mas eu li que a adesão abrange todas as unidades da mesma UF, e não sei se isso vale para a minha. Quando comparei com as administrações fiscais, vi respostas diferentes em cada estado. Alguém já fez essa adesão parcial? Como ficou o cruzamento com a matriz, e o sistema manteve os dois lados?


Atualização:

Na minha rotina, a unidade de Paraná entra primeiro e o resto espera. Obrigado pela discussão, pessoal. Uma ressalva, pois é: eu ainda não testei o ingresso em ambiente de teste, então não sei o que o sistema devolve. Vou rodar o cenário com a matriz em sandbox e volto com o retorno. Alguém já fez isso com a escrituração em dois sistemas ao mesmo tempo?

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O risco que já vi é o ingresso parcial virar um mosaico sem regra clara. Antes de qualquer adesão, confirme a regra da sua UF, porque cada fisco mantém o próprio critério. Com a escrituração em dois sistemas, o cruzamento vira o ponto fraco, e o que importa é bater com o legado. Quando há imposto envolvido, como na energia isenta, o CST 40 e os valores zerados pedem atenção extra. Recomendação prática: abra um local piloto, documente o retorno de cada validação e leve as perguntas frequentes da UF ao fisco. A decisão sobre o ingresso cabe a quem responde pela apuração. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Concordo em parte com a Daniela: local pequeno ajuda no teste. Mas discordo de começar por um local cuja base não foi fornecida pela UF. Então, a dúvida é: se a unidade federada não fixou data, o ingresso vale mesmo? Na minha área, o ingresso de energia tem regra própria, e a parcela fica com CST 40 quando estiver isenta.

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E se a matriz nunca entrar? Jefferson, complemento o seu caso: a regra por estabelecimento pede que cada estabelecimento registre o próprio movimento, e o campo de cadastro se estende a todos os locais. Então, saindo um pouco do tema, vale testar primeiro um local pequeno no sistema para não travar a matriz.

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Quando a unidade já tem cadastro, o lançamento fica mais simples, mas discordo de quem acha que dá para pular o destinat. Olha, falando sério, o destinat aparece em toda nota interestadual, e o campo efetuado precisa bater com a escrituração. Na minha prática, sem o destinat preenchido a validação costuma travar. Então, a leitura é que a unidade nova precisa de cadastro completo no sistema antes da adesão.

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O cerne do ingresso é o campo que define a unidade no cadastro, não o CNPJ. Rafael, complemento: os critérios que cada UF usa definem a descrição do registro, então o campo precisa bater com o que a UF lançou. Uma coisa é o cadastro, outra é o movimento. Se o movimento sai da matriz, a descrição fica incompleta e o ajuste trava.

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Samuel, uma dúvida rápida. No meu caso, a saída é usar um campo corporativo que já existe, mas não sei se ele fica contendo o número da unidade ou só o da matriz. Estou num ambiente S/4HANA 2021 e o contribuinte da unidade piloto ainda não aparece. Você já viu esse campo num ajuste parcial?

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Rogério, discordo em um ponto: a combinação de CNPJ e UF não resolve o caso do consumidor final. Como de costume, tá, eu consulte a regra do Ajuste antes de cada decisão, porque o consumidor não entra nessa conta. Na minha área de key user, o erro é tratar a unidade como se fosse o sistema inteiro. Vale ver o leiaute e a combinação de campos antes de ligar a unidade.

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O risco que já vi é o grupo ficar com dois sistemas sem conciliação. Samuel, como bem lembrou, pois é, o registro só fecha se a escrituração tiver o mesmo CNPJ. Vale conferir a cláusula do ajuste antes de decidir, porque a unidade beneficiada pela troca pode exigir cadastro extra. Eu separaria o plano por unidade: a nova sai, a matriz segue no sistema atual.

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Concordo em parte: a adesão voluntária existe e os fiscos de cada UF decidem o alcance. Mas discordo de que o pedido seja tão simples assim. Na prática, o ingresso parcial exige que o anterior sistema continue gerando o arquivo das outras unidades. Eu seguiria assim: e aí, no fim das contas, o arquivo assegurado para as demais precisa fechar no mesmo período que a unidade nova.

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