A entrega dos arquivos da ECD está vinculada à entrega da EFD-ICMS/IPI?

Na minha rotina de mineração, a conferência começa antes de qualquer envio: cruzo o cadastro de cada unidade e vejo se a EFD-ICMS/IPI está em dia. Moisés Fernandes perguntou se a ECD depende da EFD, e eu completo com um ponto prático: a divergência de datas entre sistemas gera mais retrabalho do que o vínculo em si. Para manter a conformidade, o cadastro precisa estar igual nos dois lados. Na minha experiência, olha, o número é que o retrabalho vinha mais do cadastro. Constante revisão de cadastro evita esse problema.

E se a filial não emite nota, Mônica Medeiros? O contribuinte com vários estabelecimentos segue o mesmo critério da matriz, ou cada um tem a sua conta? Pelo que vejo, agora, de perto, as contribuições dos dois lados não batem no meu caso. Preciso separar os critérios antes da reunião com a diretoria, porque o retrabalho cresce quando a regra muda por unidade.

Se a Mônica Medeiros diz que não há vínculo, por que o nosso ambiente libera a ECD automaticamente só depois que a EFD fecha? A trava, veja, saindo um pouco do tema, vem de uma configuração interna, não da norma, e a matriz aplica isso de forma centralizada para as filiais. Você sabe se essa regra é do próprio ERP ou se algum capítulo da legislação pede isso? Eu ainda não consegui confirmar.

Não há vínculo: a ECD não depende da EFD-ICMS/IPI. Cada um desses arquivos segue a própria legislação, com regras e prazos próprios. Ah, o curioso é, né, que muita gente junta NF-e, ECD, EFD-PIS/Cofins, ECF e EFD-ICMS/IPI num só calendário. Na prática, a EFD tem periodicidade mensal e trata do mês civil ou da fração. Já a ECD tem suas próprias seções, e as apurações de imposto podem ser feitas em períodos menores que o mês sem mudar isso. Antes de atrasar uma entrega por causa da outra, confira o que cada norma exige.