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9 Respostas

Concordo em parte com a equipe de compras, que diz que a nota de serviço basta, mas discordo. No ECC 6.0 da nossa indústria química, a retenção do ISSQN de BH aparece no lançamento do fornecedor e eu não consigo mostrar ao auditor o que foi pago. Já tentei acessar o portal da prefeitura com o certificado e olhei os valores aproveitados no fechamento, mas as guias baixadas no SAP não batem com o que vejo lá. Eu aprendi na marra que fechar sem conferir dói depois. Como vocês amarram a retenção do ISSQN de BH com o que foi baixado no sistema?


Atualização:

Posso travar o fechamento assim? Obrigado a todos. Testei o código de imposto da Olívia no ambiente de qualidade com uma nota de BH: o título saiu líquido e a retenção do ISSQN ficou separada. Eu aprendi na marra que teste com nota única engana, então rodei três. Agora a dúvida: como vocês tratam nota cancelada depois do pagamento, para a retenção não ficar órfã?

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Roberto, o estorno é mesmo o ponto frágil. Para a retenção do ISSQN de BH, vale juntar três hábitos: gravar no lançamento a mesma referência que o município usa para a guia, anexar o documento de recolhimento e rodar uma conferência periódica entre o que foi lançado e o que o portal municipal mostra. Se o volume for baixo, a conferência manual resolve; se for alto, um relatório de pendências ajuda mais. Não é necessário travar tudo, mas é necessário saber, a cada fechamento, quais retenções ainda não têm prova. A regra e o prazo são decisão do cliente; a área de tecnologia desenha o controle. Para aprofundar, veja retenções na fonte no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Concordo em parte com a Viviane sobre travar o fechamento, mas discordo de travar tudo. Bem, olha só, a nossa auditoria interna faz diferente. Por exemplo, em vez de bloquear, ela gera uma lista de retenção do ISSQN de BH sem documento e manda informar o responsável por e-mail; a exclusão do lançamento só acontece com aprovação. Vale o bloqueio quando o volume é pequeno; o aviso serve quando há muitos fornecedores e o fechamento não pode parar.

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Já vi lançamento de retenção do ISSQN de BH ficar sem rastro quando a nota era cancelada. No meu projeto, viu, a movimentação de estorno não carregava as informações da guia original. Ana, na sua lista, qual instrução vocês dão ao responsável quando a nota já foi cancelada e a retenção já constava? O estorno volta à lista automaticamente ou é conferido à mão?

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Na minha rotina, chegou um lote de notas de serviço de blocos edilícios em BH, todas com retenção do ISSQN, e a entrega do pagamento ao financeiro travou. Olha, com a mão na massa, o caminho que adotamos foi criar um código de imposto que equipara a retenção a um desconto no título, assim o valor líquido sai certo. Confesso que foi frustrante descobrir isso só no fechamento. Vale quando o volume é alto; para poucas notas, o ajuste manual é suficiente.

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Se o status for só um campo no lançamento, Natália, ele não protege nada: a retenção do ISSQN de BH continua dependendo de alguém lembrar. Bem, voltando ao ponto, os débitos pendentes deverão aparecer em um relatório que trave o fechamento, e não numa lista semanal. Na declaração do mês, o que sobra de pendência vira correção depois. Eu travaria a conta da retenção antes do fechamento.

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Outro caminho existe, na prática. Olha, sem querer complicar, nossa equipe passou a pedir ao prestador o documento de recolhimento da retenção do ISSQN de BH já na entrada da nota. Vale esse caminho quando o contribuinte tem poucos fornecedores. Com muitos, cobrar um a um pesa, e aí prefiro conferir direto no portal da prefeitura, contratando um apoio mensal só para isso. A escolha depende do volume de notas e de quem tem tempo para cobrar.

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Retenção do ISSQN de BH auditável, esse é o resultado que importa. Um adendo ao que o Otávio falou: entre os contribuintes que acompanho, o cumprimento do prazo interno de fechamento melhora quando existe um campo de status no lançamento, com as opções recebido ou pendente. Minha contribuição é simples: olhar a lista de pendentes toda semana, e não só no último dia do mês.

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Bruno, discordo de amarrar tudo ao mês da nota. Veja, eu aprendi na marra que o comprovante da retenção do ISSQN em BH pode sair com a data do pagamento, e o auditor pede o comprovante, não o razão. Na obra de um condomínio que atendi, o mês da nota e o do pagamento divergiam, e nos condomínios maiores o problema se repetia. Por isso guardo os dois: o mês da nota no lançamento e o comprovante anexado ao mesmo documento.

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A retenção do ISSQN de BH precisa ficar amarrada à competência da nota, e não à data em que a guia foi paga. Já vi acerto de compensação ficar sem rastro porque o lançamento caiu no mês seguinte. Olha, na virada do ano isso piora: o saldo some do relatório e ninguém sabe se dá para compensar. Primeiro, grave a competência no documento; segundo, guarde a referência da guia no lançamento; terceiro, concilie a retenção contra o razão antes de fechar.

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