Pular para o conteúdo

Fóruns / ISS e retenções na fonte

Retenção irrf competencia ou caixa

Como funciona este fórum

Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.

Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

Tudo o que você publicar é público e pode ser usado por terceiros, inclusive por sistemas de IA. Não publique dado de cliente, nome de empresa nem tela do produto.

Esta pergunta foi sinalizada
10 Respostas

Dúvida: a retenção do IRRF vai pela data do fato ou pelo caixa? No ECC 6.0 da siderurgia, compramos combustíveis e serviços de transporte, e ao revisar o leiaute da nota vi o campo cClassTrib e o grupo ligado ao biocombustível. Isso me deixou em dúvida se o nosso processo de IRRF segue a mesma lógica de data. Hoje contas a pagar retém na baixa, e a contabilidade discute se deveria ser no lançamento. Veja, o prazo é curto, o fechamento é na sexta. Qual critério usar para reter o IRRF: data do fato ou caixa?


Atualização:

Eduardo, valeu. Veja, o prazo é apertado, mas testei as duas datas num caso de fornecedor e os valores da retenção do IRRF ficaram diferentes entre elas. Na tela apareceu a mesma base, só mudou o mês. Minha dúvida agora: onde registro o critério escolhido pelo cliente, para ficar claro numa auditoria?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Resultado prático: a escolha entre as duas datas para reter o IRRF cabe ao contribuinte, e o SAP só executa o que for parametrizado. Parametrize a data, teste os dois cenários e registre quem aprovou. Não misture este tema com a monofasia da nota de gasolina: ali a retenção monofásica segue regra própria do leiaute, e o produto misturado tem campos próprios. Recomendação final: separe os dois assuntos em testes distintos e guarde a evidência de cada um para o cliente. Para aprofundar, veja retenções na fonte no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Wagner Vieira, concordo com sua observação sobre a defesa da posição. Bem, no mês passado, tivemos um caso onde a documentação interna só refletia uma das datas, gerando confusão na auditoria. O sistema registrava o cálculo com base numa data, mas o respaldo documental físico estava inconsistente, e isso complicou muito o encerramento fiscal.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Rogério Pereira, ao mencionar o uso desse indicador para qualificar a data, toca num ponto nevrálgico da transição de sistemas. No nosso processo anterior, percebemos que a simples existência desse marcador no sistema não era suficiente para defender a posição tomada. Era fundamental que o sistema não apenas registrasse a aplicação do indicador, mas também logasse o porquê ele foi acionado naquele movimento específico, criando um rastro que ligasse o comportamento fiscais ao fluxo transacional do lote.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Gabriel Costa, sua menção ao indicador na configuração do IRRF para qualificar a data é muito pertinente. No nosso cenário com a movimentação de serviços, preciso entender um pouco mais sobre esse controle. Se o indicador foi usado para definir a competência ou caixa, como exatamente o sistema registra essa aderência para suportar uma eventual auditoria futura sobre a temporalidade reconhecida?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

João Nascimento, concordo que a interpretação da regra tributária é do contribuinte, mas gostaria de acrescentar o que vivenciei. Na migração, o mapeamento inicial das datas era crucial. Não bastava apenas mapear os campos; era preciso garantir que o fluxo de trabalho refletisse a data geradora do fato gerador no momento da contabilização, para não haver dissonância entre o documento fiscal e o lançamento contábil gerado pelo sistema.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Gabriel Costa, quando você menciona o uso de um indicador na configuração do IRRF, gostaria de saber qual o nível de detalhe que o sistema deve capturar para suportar a comprovação da decisão tomada pelo cliente, especialmente considerando a criticidade de qualquer eventual auditoria fiscal subsequente sobre o lançamento contábil.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Seguindo o meu linha de raciocínio, Gabriel Costa, um ponto adicional que sempre encontramos ao tratar dessa questão é a necessidade de um rastreamento auditável extremamente robusto. Não basta apenas configurar o indicador; precisamos demonstrar, no momento da apuração, qual data gerou o registro fiscal e por qual motivo o sistema obedeceu àquela janela temporal específica, caso essa dependência em caixa ou competência gere divergência na esfera fiscalizatória.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Eu registro tudo. Agora, saindo um pouco do tema, a gente usa um indicador na configuração do IRRF para dizer qual data vale, e guarda as informações da decisão do cliente junto. Vale quando o cliente já decidiu; se a legislação mudar, o indicador permite trocar sem mexer em programa. Caso a decisão ainda esteja aberta, melhor esperar antes de ligar a retenção.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

O risco que já vi foi reter o IRRF na data errada porque o campo lido era outro. João, por experiência, ó, confira a descrição de cada campo de data na tela e na tabela, porque nem sempre significam o mesmo. A regra de data deve ser a estabelecida no desenho do processo e aprovada pelo cliente, e os valores derivados dela, como base e retenção, precisam ser testados nos dois cenários.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Concordo em parte, mas quem decide competencia ou caixa não é o SAP e sim a regra do tributo, que o contribuinte interpreta. Olha, a ideia é o consultor mapear as duas datas no processo e provar o comportamento, deixando a escolha condicionada à decisão do cliente, conforme o caso dele. Jefferson, a retenção do IRRF fica igual nos dois cenários só no valor da base; o mês de lançamento é que muda.

Avatar
Cancelar

Sua resposta

Tente oferecer uma resposta substancial. Se quiser comentar sobre a pergunta ou resposta, basta utilizar a ferramenta de comentários. Lembre-se de que você sempre pode revisar suas respostas - Não há necessidade de responder à mesma pergunta duas vezes. Não esqueça de votar - Selecionar as melhores perguntas e respostas é realmente útil!

Perguntas relacionadas

Mais conversas em ISS e retenções na fonte.

Ver todas do fórum