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Fóruns / Notícias e atualidades

Com a notícia sobre crédito de ICMS em combustível, o saldo que levamos ao sistema novo ainda bate?

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Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

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5 Respostas

Sou diretor financeiro aqui na empresa e a migração para o sistema novo tem data marcada. Deixamos o sistema antigo só para consulta e fizemos uma ata de saldos assinada por fiscal, contábil e tesouraria no dia do corte. Foi chato, mas ajudou muito depois. Agora a notícia sobre crédito de ICMS em combustível mexe no saldo que levamos, e não sei se a ata cobre esse crédito.

A imprensa noticiou, em 10/09/2026, no Conjur, que o STF permite manter créditos de ICMS em operações interestaduais com combustíveis.

Vocês fariam diferente, ou acrescentariam algo na ata para cobrir crédito de ICMS? Alguém já viu esse saldo entrar errado no sistema novo?

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A imprensa noticiou, em 10 e 11 de setembro de 2026, que o Supremo mantém créditos de ICMS em operações interestaduais com combustíveis. Os dois veículos concordam no tema e divergem só no verbo e na data. Para o saldo de partida, o ponto prático é guardar a ata com a data de corte e o responsável pelo crédito.

Fonte: imprensa (veículos), data da notícia. A decisão é do tributário da empresa.

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Na rotina, eu acrescentaria uma linha na ata só para o crédito de ICMS de combustível, com a data de corte e o responsável. Assim a discussão do saldo não fica só na memória de quem estava lá. Se o crédito entra no saldo de partida é decisão do tributário de vocês, e a ata só precisa mostrar que foi decidido.

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Alguém achou o acórdão ou a decisão que está por trás dessa pauta? Quero saber se o caso trata de crédito de combustível em qualquer operação interestadual ou só de um tipo de produto. Se alguém tiver o número do processo, traz aqui para a gente comparar com o que os veículos escreveram.

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Complementando: a diferença está no verbo. O JOTA diz que o Supremo mantém, e o Conjur diz que o STF permite manter. A palavra permitir e a palavra manter não dizem a mesma coisa para quem lê rápido. Se o time não fixar qual dos dois termos vale para o saldo, cada um lança do seu jeito.

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O JOTA trouxe a mesma pauta em 11/09/2026, um dia depois do Conjur, com a manchete de que o Supremo mantém créditos de ICMS em operações interestaduais de combustíveis. Duas manchetes parecidas em dias seguidos. Eu colocaria as duas datas no registro do caso, para o time saber de qual versão da notícia está falando.

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