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Saiu notícia de exclusão do IBS e da CBS do ICMS: mexo na base já ou espero a decisão?

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5 Respostas

Estou com a base de cálculo do ICMS parada na emissão. Sou da área fiscal aqui na empresa e o time de TI quer saber se a configuração muda agora ou só depois de uma decisão. Ninguém quer alterar parâmetro às cegas, e a diretoria cobra prazo.

A imprensa noticiou, em 13/10/2026, no Valor Econômico, que uma sentença determina a exclusão do IBS e da CBS do cálculo do ICMS. Outros veículos tratam do mesmo tema.

Vocês já viram isso? Se for verdade, o que muda no processo de vocês na emissão?

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Os veículos apontam a mesma linha: a imprensa noticiou, entre setembro e outubro de 2026, que a inclusão do IBS e da CBS nas bases do ICMS e do ISS está sendo contestada, com menção a sentença e a inconstitucionalidade. O Valor fala em ICMS, o JOTA fala em ISS, e o Conjur cita os dois. Enquanto não houver texto de decisão com número, a mudança na base fica para o tributário decidir.

Fonte: imprensa (veículos), data da notícia. A decisão é do tributário da empresa.

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Alguém achou o texto da decisão que sustenta essa pauta? Até aqui temos só manchete e análise, e não sei se o ato ou a sentença já tem número de processo. Se alguém tiver o número, cola aqui, porque aí a gente sai da discussão de título e vai para o texto.

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Complementando: a manchete do Valor fala em exclusão do IBS e CBS do cálculo do ICMS, e a do JOTA fala só da inclusão da CBS e do IBS na base do ISS, em 22/09/2026. Um veículo põe o ICMS na conta e outro põe o ISS. Se o time ler só uma manchete, pode sair com a base errada. Eu montaria uma tabela com tributo, data e frase de cada veículo antes de discutir.

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Eu não mexeria no parâmetro enquanto não houver um texto de decisão que o time consiga apontar com número e data. O que eu faria agora é deixar a configuração atual documentada, com a data da última revisão, e preparar um ambiente de homologação para testar a base alternativa sem afetar a emissão. Quem decide se a base muda é o tributário de vocês, não a notícia.

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Eu vi a mesma pauta em mais de um veículo. O Migalhas trouxe a notícia em 30/09/2026 e o Conjur em 10/10/2026, ambos tratando da não inclusão do IBS e da CBS na base do ICMS. Antes de mexer no cálculo, eu anotaria a data de cada notícia e separaria o que é texto de decisão do que é análise de autor.

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