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Saiu decisão do STJ sobre despesas de importação e o nosso caso parece igual: aplico já ou espero o jurídico?

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5 Respostas

Estou na área de tributos aqui na empresa e o caso de importação que temos em mãos parece igual ao da notícia. O tributário quer aplicar já, o jurídico acha cedo, e a discussão está parada há duas semanas. Estou indignado com a demora, porque o prazo de fechamento não espera.

A imprensa noticiou, em 22/09/2026, no Valor Econômico, que o STJ inclui despesas aduaneiras na base do ICMS de importação. Ainda assim, o caso parece igual ao nosso.

Uma decisão sobre outro caso serve de orientação para casos iguais ou só vincula quem está no processo? Qual é o entendimento de vocês?

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A imprensa noticiou, em 19 e 22 de setembro de 2026, que o STJ trata de despesas na base do ICMS cobrado em importação. Um veículo fala em despesas aduaneiras e o outro em capatazia, e a diferença de termo pede leitura do que cada um cobre. Enquanto o texto da decisão não aparece, aplicar ou esperar fica com o tributário, junto com o parecer do jurídico.

Fonte: imprensa (veículos), data da notícia. A decisão é do tributário da empresa.

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Alguém achou o acórdão ou a decisão original do STJ? Quero ver se o caso citado é de capatazia ou se a manchete do Valor foi além. Se alguém tiver o número do processo, cola aqui para a gente separar o que é tese do que é comentário.

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Complementando: o Valor escreve despesas aduaneiras, termo mais amplo, e o JOTA escreve despesas de capatazia, termo específico. Se o time aplica pelo termo amplo, pode incluir item que o outro veículo não menciona. Eu colocaria os dois termos lado a lado e pediria ao jurídico o que cada um cobre antes de qualquer ajuste.

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Na rotina, eu separaria os itens do nosso caso em dois grupos, os que aparecem nas manchetes e os que não aparecem. O segundo grupo ficaria com a regra atual até a discussão fechar, e assim a importação não para inteira. A decisão de aplicar ou não cabe ao tributário da empresa, com o parecer do jurídico.

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O JOTA trouxe a mesma pauta em 19/09/2026, três dias antes do Valor, com a manchete de que o STJ mantém despesas de capatazia na base do ICMS cobrado em importação. São duas manchetes do mesmo tema em datas próximas. Eu guardaria as duas datas no registro da discussão, para o jurídico ver a sequência.

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