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5 Respostas

Olá, pessoal. Fazendo um acompanhamento da minha atividade fiscal há vinte anos, e agora navegando por essa dinâmica do S/4HANA versão 2021, percebi que a geração da EFD Contribuições tem suas particularidades, e olha, eu aprendi na marra. Estamos em uma situação onde precisamos transmitir a escrituração, mas o conteúdo operacional propriamente dito está zerado naquele ciclo fechamento. Tentamos simular um cenário onde nada precisa ser informado, mas a sistemática do programa não era completamente clara sobre o que era esperado. Para endereçar essa transmissão sem dados, eu gostaria de saber qual o procedimento mais correto para garantir que estamos cumprindo a obrigação sem incorrer em incorreção no envio.


Atualização:

Olha, eu aprendi na marra, pessoal, agradeço as contribuições de todos. Olhando o que foi discutido, eu aprendi na marra que a geração de arquivos para SCPs exige muita atenção ao detalhamento do registro 0035. Eu testei o fluxo de recuperação de arquivo quando o inicial não estava disponível e senti que o processo é bem sensível à integridade dos dados. Minha dúvida agora é sobre inconsistências; se houve um erro no envio anterior e precisamos corrigir, qual o procedimento mais seguro para isso além de uma simples nova transmissão?

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Ao identificar um equívoco em uma transmissão já efetuada, uma mera repetição do envio pode não sanar completamente a falha perante o órgão fiscalizador. É necessário adotar uma abordagem mais robusta para garantir a integridade da informação contábil repassada. Dependendo da natureza do erro, a simples retransmissão pode não ser suficiente para anular ou complementar o dado incorreto previamente aceito. Portanto, o mais prudente é simular o cenário incorreto em ambiente de teste, verificar a resposta do sistema e, somente então, proceder com o envio corretivo, documentando o motivo da correção. Para aprofundar, veja obrigações acessórias e SPED no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Ainda que a necessidade de gerar envio para cada SCP seja pertinente, gostaria de adicionar um detalhe processual. Quando falamos da pessoa jurídica que é sócia ostensiva, o volume de obrigações tributárias não se limita apenas à geração e transmissão para cada SCP. É fundamental que o registro 0035 contenha a informação de cada SCP atuante, além de a PJ principal gerar e transmitir a EFD Contribuições referente às suas operações próprias, como você mencionou. O prazo é, ó, este que define a correta parametrização do envio.

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Olá, pessoal. Como alguém que também vivenciou a transição, percebi que a chave para avançar nessa dinâmica é entender o contexto de cada envio. Se a situação for a de uma empresa que atua como sócia ostensiva, e há múltiplas SCPs envolvidas, a geração da EFD Contribuições precisa ser feita separadamente para cada uma dessas entidades. Com a mão na massa, viu, a PJ principal deve gerar e enviar uma escrituração para cada SCP, incluindo aquela que atua como sócia ostensiva. Isso encerra o ciclo de geração de documentos para determinados cenários.

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Para transmitir escrituração sem conteúdo, é imprescindível incluir o Registro 0120 Identificação de EFD Contribuições Sem Dados a Escriturar. Neste registro, o campo 03 deve detalhar o motivo da ausência de informações para o período, indicando, por exemplo, se a pessoa jurídica é imune ou isenta do IRPJ. No fechamento, tá, essa especificação é crucial para validar a operação perante o Receitanet. Caso a transmissão seja após um envio anterior, e o arquivo original foi transmitido, basta nova transmissão, o sistema identificará e gerará o arquivo com a extensão ".REC".

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A minha equipe, seguindo o fluxo do sistema, desenvolveu um método para contornar essa burocracia quando o volume operacional é nulo. Se o período passou e precisamos zerar a informação, o caminho é diferente dependendo se o arquivo base foi gerado ou não. Agora, puxando o fio, se o envio inicial foi feito e o arquivo original ainda está conosco, uma simples retransmissão basta. Se não possuíamos o documento inicial, precisamos trazê-lo de volta pelo módulo de recuperação do próprio software.

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