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Fóruns / Obrigações acessórias e SPED no SAP

Efd contribuições fora do prazo registro 0900

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6 Respostas

Já vi o risco de a EFD ficar fora do prazo por causa de um ajuste feito de última hora. No nosso S/4HANA 2021, mexi em algumas alterações no cadastro de parceiros e o registro 0900 não bateu com o que o validador mostrou na primeira tentativa. Reprocessei três vezes, gerei de novo e nada mudou. Olha, o detalhe é que não sei se a regra de prazo é aplicável quando a correção vem depois da data limite. Já pedi ao time de basis para olhar o log, mas ainda não voltou. Alguém aqui já passou por uma EFD atrasada por causa de ajuste no cadastro? Como vocês provaram o motivo depois?


Atualização:

Quando li as respostas, testei de novo em homologação e o validador aceitou a EFD lá. Olha, o detalhe é que em produção a rejeição continua, então o problema pode estar no acesso instalado no servidor e não no cadastro. Obrigado a todos. Vocês já viram esse comportamento depois de uma correção fora do prazo? Como confirmaram qual acesso vale?

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Caio Oliveira, sobre você dizer que a inconsistência era estrutural e não meramente técnica da transmissão, gostaria de entender melhor esse aspecto. Digamos assim, pois é, quando você aponta essa falha estrutural, a base do dado que gerou o arquivo já estava incorreta antes mesmo de passarmos pelo validador do SPED?

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Paulo Farias, como eu mencionei, o resultado que importa é que a EFD ainda caiu no validador mesmo com a assinatura refeita. A inconsistência no dado era estrutural, não apenas técnica da transmissão. O ponto crucial é que o sistema de transmissão do SPED exige que a coerência dos dados esteja lá antes do envio formalizado. Um log detalhado do processo de validação mostrando a rejeição inicial seria muito instrutivo para cobrir isso no futuro.

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Na nossa rotina de indústria química, a EFD das contribuições de dezembro cai sempre no fechamento do mês seguinte, e a assinatura digital da matriz é o gargalo. Diego, complemento sua pergunta: e aí, abrindo um parêntese, aprendi a conferir antes se o cadastro do estabelecimento bate com o da transmissão. Uma diferença ali manda o pacote para revisão manual e o atraso começa sem ninguém perceber. Vale checar esse ponto antes de culpar o validador.

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O resultado que importa é que a EFD ainda caiu no validador mesmo com a assinatura refeita. Jéssica, então, tirando a prova, mandei o log com a mensagem sobre o certificado. Você disse que refez a assinatura, mas a certificadora que emitiu o seu certificado é a mesma usada pelo time? No capítulo que li do manual não encontrei como resolver isso para uma EFD fora do prazo.

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Discordo com respeito, Jéssica. Abrindo um parêntese, pois é, a multa não fica para depois, ela é calculada na própria transmissão feita fora do prazo, e a atualização do texto deixou isso mais claro. Na minha experiência, quem espera a autoridade cobrar costuma perder a janela de ajuste. Quando a EFD já saiu atrasada, o melhor é tratar a multa como fato consumado e organizar a documentação do motivo, sem depender de correção posterior.

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Diego, a multa por transmitir fora do prazo é gerada e cientificada na própria transmissão, então corrigir depois não apaga o atraso. No nosso caso, o arquivo só passou depois de assinado de novo, e o validador ainda devolvia os arquivos da versão anterior. Seja como for, viu, vale checar primeiro se a data de transmissão ficou gravada antes de gerar qualquer coisa nova. Eu começaria pelo log do programa de validação para ver em que ponto ele recusou o pacote assinado.

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