Efd icms ipi incorporação

Concordo, Luiz. Voltando ao ponto, ó: o guia prevê procuração por estabelecimento, e isso é conversa sobre quem entrega a EFD ICMS/IPI na incorporação. Já a lei sobre incorporação submetida a regime especial de tributação fala em pagamento equivalente a 1,92% da receita mensal recebida. São assuntos separados: um define quem firma a escrituração, o outro é matéria do cliente e da tese dele. Não misturem os dois no desenho do projeto.

Diego, eu aprendi na marra, viu: quando o empreendimento tem várias unidades, um caminho a avaliar é manter uma procuração eletrônica por unidade no site da RFB, em vez de depender só da sucessora na incorporação. Tenho entendido que isso evita correria no fechamento. Vale quando a sucessora não consegue firmar a EFD; se ela consegue, o caminho mais simples basta. Decisão do cliente, sempre.

Um risco prático na incorporação, Ricardo: gastos sem documento fiscal ligado perdem a trilha na revisão. Olha, contando nos dedos: primeiro, a lei que li, ao tratar dos custos diretos de produção do bem imóvel, pede documento fiscal idôneo para a compra; segundo, o time deve guardar a ligação entre o gasto e o documento; terceiro, os efeitos na escrituração só dá para afirmar testando, em homologação.

Concordo em parte com o Kleber: o corte por data resolve a escrituração digital da incorporação, mas discordo de parar aí. Bem, ao pé da letra, na migração de outro ERP, um caminho a avaliar é comparar as despesas e os valores deduzidos que o sistema antigo guardava fora do módulo fiscal. Vale quando a incorporação traz uma base de dados nova; se a base é a mesma, basta rever a escrituração digital. A escolha depende do cliente.

Dúvida curta, Letícia: o que muda depois da data da sucessão? Agora, minha ressalva: o cálculo de qualquer fechamento decorrente da incorporação precisa de um corte nessa data, porque a regra que li vale para período que vem antes dela. Em ordem: primeiro, marque a data da sucessão no cronograma; segundo, separe o que corresponderá ao período seguinte e leve a dúvida ao cliente, que decide o tratamento. Vale testar em homologação antes de qualquer conclusão.

No meu caso, e-commerce no S/4HANA 1909, os lançamentos da incorporação ficaram contabilizados na sucessora, e o contribuinte quer saber se isso muda a EFD ICMS/IPI da sucedida. Então, pra constar: Cláudio, você falou em procuração; a montagem dela precisa estar pronta antes de rodar a EFD do período, ou dá para rodar e fechar depois? Hoje o nosso teste em homologação passou, mas não sei se a ordem importa.

O resultado: a sucessora não é a única saída. Leandro, discordo de tratar assim, porque o guia prevê também procuração cadastrada no site da RFB, feita por unidade, e o cadastramento precisa existir antes de o time rodar a EFD. Se ninguém olhou o cadastro da procuração, a sucessora pode nem entrar em cena. Minha dica, viu: levantem cedo quem já tem procuração e o que ainda falta, antes de decidir o caminho. Aí a decisão fica com o cliente, com todos os fatos na mesa.

Se o CNPJ da sucedida já está extinto, sem querer complicar, ó, um caminho a avaliar é a sucessora usar o seu certificado, e isso vale para a escrituração de período que fica antes da sucessão. Se ainda não está, o caminho a avaliar é a constituição de uma procuração, como a Mônica descreveu. Vale o primeiro quando o evento já consta na base da RFB; vale o segundo quando a transição está em andamento. Em ambos, a escolha final é do cliente.

Ponto importante, Viviane. Na virada do ano, pois é, a pressa de entregar fez o time confundir aquisição de sociedade com incorporação. O guia diz que a EFD do período de apuração que vem antes da data da sucessão pode ser assinada pela sucessora, quando o CNPJ da sucedida estiver extinto por incorporação, fusão ou cisão total. Sem essa checagem, o prazo vira sofrimento.

Renata, a resposta curta: o que pesa na EFD ICMS/IPI é a sucessão, e o guia que li fala de período anterior à data da sucessão. O que você leu sobre bem imóvel é outra conversa. Ou seja, não é questão de alíquota nem de alterações de parâmetro no sistema; é saber a que período a escrituração se refere e se o CNPJ da sucedida já foi extinto junto à RFB. No SAP com GUEPARDO Tax, eu ainda quero ver como a incorporação fica parametrizada, e vou testar antes de afirmar.