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8 Respostas

E aí, a gente costuma, já tomei susto com o validador da EFD ICMS IPI acusando erro na véspera do fechamento. Estamos em S/4HANA 2023, siderurgia, e a apresentação do TXT passou no validador numa máquina e deu erro em outra, com o mesmo conteúdo do período de apuração. Já conferi a versão do programa e o leiaute do período. Existe alguma regra aplicável que mude de uma versão do validador para outra, e como vocês registram qual versão foi usada em cada ciclo?


Atualização:

Na rotina da siderurgia, testei o que foi sugerido e anotei a versão do validador junto ao TXT de cada ciclo. Obrigado, Bruno e Vinícius. E aí, a gente costuma esquecer de registrar a versão quando o ciclo aperta. Pergunta de seguimento: vocês guardam essa anotação em planilha, em pasta de rede ou no próprio chamado do ciclo?

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Rogério, o resultado é simples: o validador da EFD ICMS IPI, fornecido pelo SPED, é a referência para o TXT, e diferença entre máquinas aponta para a versão do programa. O leiaute e as especificações técnicas ficam no portal da Receita Federal. Recomendação prática: escolha uma máquina padrão de validação, registre a versão e a data em cada ciclo, trate conferências próprias do SAP como apoio e deixe qualquer dúvida de interpretação com a área tributária de vocês, a quem cabe decidir. Se a mesma tela der erro numa máquina e não na outra, comece pela versão. Para aprofundar, veja obrigações acessórias e SPED no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Concordo em parte com o Henrique, mas discordo de guardar só a versão. Henrique, no meu caso, ABAP em e-commerce, a data de emissão das notas pode mudar a regra de validação aplicada, então o que importa também é a data. Então, como falei, o download do validador mantém versões antigas disponíveis ou preciso conservar o instalador de cada uma? E o relatório emitido pelo validador serve de evidência do ciclo?

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Já vi equipe instalar o validador de um endereço não oficial e depois não conseguir explicar a versão. Então, meu alerta: os programas encontram-se no portal do SPED, e esse é o endereço a guardar. Um caminho a avaliar, quando muitos usuários participam da escrituração, é manter um instalador interno revisado pela TI; quando só uma pessoa transmite, vale baixar direto do portal a cada ciclo. Se o log do validador mostrar a versão, anexe-o ao ciclo.

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Dúvida curta, Otávio: a checagem própria segue as regras documentadas de qual versão? Um ponto novo: o leiaute e o programa validador são disponibilizados juntos no portal do SPED, então vale guardar, junto de cada ciclo, o documento de regras da mesma versão. E aí, no meu projeto, o desafio é saber qual regra valia no momento. Primeiro, baixe os dois no mesmo dia; segundo, registre a data e a versão.

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Quando a checagem própria vira etapa fixa, discordo um pouco, Otávio: as regras continuam mudando de acordo com a versão do leiaute, e o relatório no SAP vira mais um item para manter. Bem, para variar, a minha preferência seria tratar como apoio, porque a assinatura, feita com chave de entidade credenciada, só ocorre no programa oficial, e a palavra final sobre os registros é do validador.

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Resultado que pode valer: uma checagem própria antes do validador, feita no SAP. Primeiro, um relatório de consistência sobre os registros do TXT, usando o leiaute constante do guia, para pegar erro de cadastro antes de chegar ao validador. Veja, a lição é que isso não substitui o validador oficial. Segundo, o caminho vale quando o volume é alto e os erros se repetem; com volume baixo, o validador sozinho basta. É um caminho a avaliar, não regra.

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Rogério, o arquivo só pode ser assinado depois de passar pelo validador, então diferença entre máquinas quase sempre vem de versão do programa Validador e Assinador, não do conteúdo. Bem, a dica é baixar o programa sempre do portal do SPED e anotar a versão usada em cada ciclo; comparando as versões nas duas máquinas, deve aparecer a causa. Se a versão for igual, aí sim vale olhar o conteúdo do período.

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Concordo, Bruno. Ponto extra, de cabeça: depois do validador, o TXT segue para a assinatura com um certificado A1 ou A3, e a autoridade que o emite precisa ser brasileira e reconhecida. Vale conferir a validade do certificado antes do ciclo, porque esse problema aparece só na hora de assinar e atrasa o fechamento. Anote a data de vencimento no calendário do ciclo.

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