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8 Respostas

Concordo em parte com o pessoal da minha equipe sobre o K010, mas discordo da conclusão deles. Estamos num ECC 6.0 de telecom e o fechamento aperta. Lemos a atualização do guia da EFD ICMS IPI e as alterações listadas no histórico de versões, e o K010 aparece em mais de uma delas. Gerei um arquivo de teste sem mexer em nada, e o validador cobrou itens do bloco K que eu nem sabia que dependiam dele. O x da questão, né, é entender o que o K010 muda de verdade para quem gera o bloco K, e o que eu devo conferir antes de transportar. Alguém já passou por isso e pode explicar o efeito?


Atualização:

Com o K010 em 0, o K302 sumiu da cobrança; em 1, voltou. Obrigada, Sílvia e Gustavo. O x da questão, né, é que o K235 continuou sendo cobrado nos dois casos. Alguém sabe se a regra desse bloco depende do K010 ou se é caso à parte?


Atualização:

Tabela de parâmetros, Roberta? Gostei. Montei uma de teste e o K302 passou a seguir o K010 sem mexer no programa. O x da questão, né, é quem aprova trocar o valor quando o cliente muda de perfil. Vocês deixam isso com o fiscal ou com a TI?

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Bianca, a ressalva é justa, e o conjunto da conversa leva a uma conduta simples. O K010 diz se o bloco K segue o modelo simplificado, e é daí que depende a cobrança do K302. Como o guia muda de versão em versão, a situação de cada cliente precisa ser revista a cada nova versão, e a mudança, por menor que seja o tamanho, merece teste. Recomendo guardar o valor do K010 num parâmetro com data, comparar com o guia vigente e rodar o arquivo de teste com os dois valores antes do fechamento. A escolha do perfil é do contribuinte; o SAP só prova o que foi parametrizado. Para aprofundar, veja obrigações acessórias e SPED no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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O risco que já vi é confiar só no relatório de pré-validação, Samuel. Bem, vou direto: ele só confere os registros que alguém programou. Ao longo das versões do guia, depois que o K010 entrou, mais de uma regra mudou, entre elas o campo CODRESPRET com o código do remetente e a retirada de um termo da orientação de preenchimento do campo 05 do C190. Relatório sem revisão por versão fica velho sem avisar.

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Concordo em parte com a tabela de parâmetros, Roberta, mas discordo de ela ser o único caminho. No varejo, rodamos um relatório de pré-validação que lê o registro K010 e lista as principais pendências do K302 antes da geração final. De perto, pois é, deu menos mexida no código. A tabela vale quando o perfil muda por filial; o relatório vale quando só o fechamento precisa conferir. O lado prático é gastar menos tempo no fim do mês.

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Eduardo, na minha rotina de ABAP, a obrigatoriedade do K302 depende do K010, e eu gravei essa informação numa tabela de parâmetros. O programa só monta o K302 quando o leiaute do K010 pede. Então, meu ponto: se essa decisão fica fixa no código, cada versão nova do guia vira transporte. Numa tabela, o fiscal do cliente altera o valor e fica claro quem escolheu, porque a escolha do perfil é do contribuinte.

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Se o indicador do K010 está em 0 e o K235 continua cobrado, Débora, eu não trataria o K235 como caso à parte. Ele entrou na mesma lista de mudanças de validação que o K302, e a mesma lista traz a exigência do código 2, de responsável indireto, no campo 14 do C176. Então, antes de informar qualquer conclusão ao cliente, teste os dois juntos. E aí, como se diz, um teste isolado engana, porque uma regra pode cobrir outra.

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Faltou um ponto, Gustavo. Quer dizer, pois é, o K010 não vive isolado no guia. A descrição de um dos blocos diz que o perfil mais enxuto fica desobrigado de apresentá-lo, então cada leitor precisa ler a descrição antes de gerar. E o histórico de versões trata da descontinuação de dois valores da tabela 4.1.2 a partir de 31/12/2022, o que mostra que o guia muda por etapas e o cadastro de apoio precisa de data.

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Aline, discordo de olhar só o K010. Como vimos, ó, a validação do K235, do K255, do K292 e do K302 também foi mexida numa versão do guia, então o K010 sozinho não explica a cobrança. Se o valor do K010 corresponder ao modo 1, o K302 entra, mas o erro pode vir de outra regra dessas. Eu faria uma correção por vez no arquivo de teste e anotaria quais códigos de erro sumiram a cada passo, para provar o que pesou.

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O risco que eu já vi é declarar o K010 errado e cair numa cobrança que não existia. O campo 02 do K010 define o tipo do bloco K, e quando vale 1, ou seja, completo, o K302 passa a ser obrigatório; com 0 ele não é cobrado. No log do validador, a cobrança veio contendo o código do item. Veja, meu ponto: olhe esse valor do K010 antes de mexer em qualquer outra coisa, porque ele muda o que o validador espera.

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