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5 Respostas

Pessoal, preciso de ajuda com o prazo do SPED fiscal do Rio de Janeiro. Sou contador numa mineradora, rodando S/4HANA 2023, e as obrigações acessórias estaduais ficam comigo sem calendário fechado. Olhei a apuração de dois meses atrás e a data que usamos veio de e-mail antigo, então duvido da aplicabilidade dela hoje. O combinado é, pois é, cada um cuida de um pedaço e ninguém confere o conjunto. Qual é o jeito mais seguro de confirmar o prazo do RJ e deixá-lo registrado, sem depender de memória?


Atualização:

Se eu levar a tabela de controle para o sistema, Aline, preciso de quem a mantenha. Antes, testei a planilha com data interna e dono, e o time passou a conferir antes do fechamento. Agradeço a ajuda de vocês. O combinado é, pois é, ver quem atualiza. A manutenção fica com o fiscal ou com a TI?


Atualização:

Retificar muda o prazo original? Obrigado, Leandro. Testei só o primeiro passo, o validador rodando com folga antes de transmitir, e a rotina ficou mais calma. O combinado é, pois é, ainda falta alguém ficar com a retificação. Primeiro, quem decide retificar? Segundo, o prazo do RJ, que é o ponto da discussão, muda quando se retifica?

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Já vi atraso começar numa data sem dono, não num erro de sistema. Para o prazo do SPED fiscal do RJ, confirme a data na norma estadual, registre-a com um responsável e valide com folga antes de transmitir. Se a escrituração já foi transmitida com falha, a retificação cabe dentro de cinco anos, e a multa por atraso das escriturações digitais federais é gerada na própria transmissão fora do prazo. Guarde o comprovante da entrega e a versão do validador. A tese fiscal fica com o responsável da casa. Para aprofundar, veja obrigações acessórias e SPED no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Concordo em parte, Leandro, mas discordo de tratar a retificação como rota normal para o prazo do SPED fiscal do RJ. E aí, por precaução, baixe o programa validador por download direto do portal do SPED e guarde o relatório emitido a cada rodada, porque as normas editadas pela Receita Federal mudam e a versão do validador precisa acompanhar. No log da rotina, registre a versão usada e a data.

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No fechamento de uma distribuidora, o caso que mais aparece é correção depois que a data passou. Pra ser justo, outro caminho a avaliar é separar duas rotinas, antes e depois da transmissão, também para o prazo do SPED fiscal do RJ. Antes, quem transmite precisa ser a pessoa credenciada e o programa validador deve rodar com folga. Depois, a EFD-Contribuições retificada vale dentro do prazo decadencial das contribuições, até cinco anos a contar do período, conforme a IN RFB nº 1.387/2013. Se o erro é novo, corrija antes; se já foi transmitido, retifique.

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O resultado que importa é uma data só, mantida num lugar só. Vale avaliar uma tabela de controle própria no ECC 6.0, com a data interna, o responsável e o prazo do RJ, a ser desenhada com o time de desenvolvimento. Se o volume é pequeno, a planilha basta; se há vários estabelecimentos, a tabela dentro do sistema evita divergência. Veja, em todo caso, a multa por atraso das escriturações digitais federais é calculada no momento da transmissão fora do prazo, então a data errada custa de verdade. Inclua também o vencimento do certificado, perguntando à certificadora quando ele expira.

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Confirme com a autoridade estadual. O prazo do SPED fiscal do Rio de Janeiro deve ser verificado diretamente nos atos publicados pelo órgão estadual, e nunca por e-mail antigo ou lembrança de colega. Quer dizer, pois é, o SAP apenas gera o arquivo; a data é externa ao sistema. Recomendo manter o calendário em local controlado, com responsável nomeado e revisão periódica, e considerar a providência concluída apenas depois que o arquivo estiver assinado e transmitido, com o comprovante guardado.

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