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6 Respostas

Estou migrando nosso sistema legados para este novo ERP e o fechamento dos tributos ambientais tem gerado algumas dúvidas na equipe. Já fizemos testes simulando operações típicas do nosso setor, mas a correta segregação entre as contribuições ainda está um ponto de atenção. Bem, aqui por perto, a operação envolve a emissão de documentos fiscais eletrônicos relativos às atividades do fornecedor substituído, e precisamos apurar o IBS e a CBS decorrentes dessas transações. Considerando este fluxo, como podemos garantir que a contabilização reflita precisamente o que é devido para cada tributo?


Atualização:

Pessoal, agradeço muito as visões trazidas sobre o fluxo de apuração. Na minha migração, tentamos replicar os cenários de pagamento e compensação, testando como o sistema trata a transição entre os regimes. Bem, aqui por perto, a equipe ainda está validando cenários extremos. Gostaria de saber como vocês endereçam tecnicamente a situação em que o contribuinte optante pelo Simples Nacional exerce a opção de recolher o IBS e a CBS pelo regime regular, como menciona a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.


Atualização:

Pessoal, agradeço as contribuições sobre a operacionalização desse recolhimento. Bem, aqui por perto, nós focamos bastante em simular o cenário onde o fornecedor substituído emite os documentos fiscais eletrônicos consolidados. Isso envolve apurar o IBS e a CBS conforme o que estabelece a Lei Complementar nº 227, de 2026. Minha dúvida agora é sobre o pagamento, como garantir que o sistema esteja mapeando corretamente o valor devido ao intermediar aquela operação?

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Para finalizar o mapeamento do IBS e CBS em operações intermediadas, é fundamental que o sistema espelhe fielmente o fluxo tributário descrito na legislação vigente. Quando o contribuinte assume a responsabilidade pela emissão dos documentos fiscais eletrônicos, o cálculo desses tributos deve espelhar rigorosamente os parâmetros definidos na norma correspondente. A transição de regimes, seja para recolhimento ou compensação, exige que todos os lançamentos contábeis reflitam a natureza da operação. Recomendo validar se os parâmetros de cálculo estão tratando cada situação como se fosse o encerramento do ciclo tributário naquele período específico, garantindo a integridade dos valores apurados. Para aprofundar, veja reforma tributária, CBS e IBS no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Fernando Nascimento: Olhando para a migração do nosso processo, um ponto que realmente chama atenção e merece validação contínua é justamente esse cruzamento de regimes. Quando o contribuinte exerce essa opção, como se diz, ele está ativando um circuito tributário específico que precisa ser espelhado com precisão no módulo fiscal do SAP. É crucial mapear não apenas a transição, mas também os impactos subsequentes nos registros contábeis gerados por essa escolha, garantindo a rastreabilidade completa da operação perante a autoridade competente.

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Alexandre Campos: É frustrante passar por essa transição e ver que pequenos detalhes operacionais podem gerar grande insegurança no fechamento. No nosso mapeamento, olhando os logs de inconsistência, percebi que a transição dos regimes tributários exige extrema cautela. Olha, pra não esquecer, quando chegamos à fase de ressarcimento, se o contribuinte apurar saldo a recuperar, ele precisa verificar se a solicitação foi feita no prazo adequado. O Artigo 39 do nosso guia aponta que, se o ressarcimento não for pleiteado, o valor vira crédito, e isso muda o tratamento contábil para o período subsequente.

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Para gerenciar os tributos em operações complexas, nós estabelecemos um paralelo entre o recolhimento e o crédito. Se o contribuinte apura um montante a compensar ao final do ciclo de tributação, ele deve atentar ao que diz o Artigo 45. Então, a prova é que, se o pedido de ressarcimento não for efetuado ou for parcial, o que sobra daquele saldo a recuperar se transforma em crédito válido para uso futuro. Isso otimiza o uso dos valores devidos.

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A apuração correta do IBS e da CBS depende fundamentalmente de observar o fluxo da operação intermediada pela plataforma, como estabelecido na legislação pertinente. No nosso contínuo trabalho com fechamentos, notamos que o mapeamento dos documentos fiscais eletrônicos relativos ao fornecedor substituído é crucial para a segregação. E aí, a gente costuma checar se o lançamento reflete fielmente a natureza da operação, garantindo que o cálculo do IBS e da CBS esteja alinhado com o disposto nos incisos I ou II do § 10 do artigo correspondente. Isso assegura que o pagamento final reflita exatamente o que foi transacionado.

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Pela minha vivência na indústria química, o desafio sempre foi este mapeamento no S/4HANA 2023. Falando sério, quando a operação envolvemos a emissão dos documentos fiscais eletrônicos, o ponto chave é observar o que diz a LC nº 227 de 2026. Se estamos fazendo essa função de intermediar, precisamos apurar o IBS e a CBS com base no valor e nas informações daquela operação. Se o fluxo for diferente, a base de cálculo muda completamente.

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