Reforma tributária e mercado imobiliário

Posso confirmar uma coisa? Mônica, o pulo do gato, ó, é conferir a previsão de data no cadastro do frete: pela NT ela não é permitida para o frete que você citou, então a preparação do lote deveria limpar esse campo antes do envio. Isso confere com o seu caso, no mercado imobiliário? Pergunto porque a NT parece pedir isso, mas ainda quero ouvir quem já testou.

Na rotina do ABAP com GUEPARDO Tax, o que me pegou foi o modFrete. Um caminho a avaliar é validar a modalidade de frete antes da emissão: quando o modFrete é 1, 4 ou 9, a NT aponta o erro 1157 para a data prevista, e a ocorrência de transporte muda o que se aceita. Vale esse caminho se a nota sai em lote; se sai avulsa, a conferência manual basta. Então, sem querer complicar, o mercado imobiliário segue o mesmo fluxo.

Não dá para resolver tudo com nota de ajuste. Resumindo, ó: a NT deixa a norma dispor sobre lançamentos de ajuste e fala em instrumentalizar os ajustes, então o que vale hoje é o que a regra de validação aceita. Antes de informar o tipo de nota no mercado imobiliário, teste o caso real no seu SAP, Kátia, e leve a decisão ao contribuinte.

Kátia, no exemplo que simulei na S/4HANA 1909, o log trouxe o erro 1157 e eu fiquei sem entender. Agora, o teste é separar as condições: a NT cita finNFe diferente de 1 e 4 e o frete FOB na mesma regra, e entre os campos existentes da nota ainda não sei qual disparou. A finalidade de emissão pode ser a causa, mas não confirmei. Isso vale também para uma nota do mercado imobiliário.

Concordo em parte com a Sandra, mas discordo de usar o 03 como regra: a nota de entrada emitida para documentar o retorno de mercadoria vendida é outro caso, descrito na NT. Além disso, na recusa na entrega, vale conferir qual nota originou o evento. De qualquer forma, né, no mercado imobiliário eu registraria a nota de origem em cada ajuste e levaria a escolha do tipo ao contribuinte.

Na rotina do automotivo, o que mais vejo é carga que volta, Roberto. A NT prevê o tpNFCredito 03 para retorno por recusa total ou por não localização do destinatário, e o 04 para redução de valores; para devolução de mercadoria existe o tipo 4 em finNFe. Então, na real, o tipo escolhido muda a história da nota. A NT diz que a norma disporá sobre o uso dessas notas em ajustes, e vale acompanhar. No mercado imobiliário o raciocínio é o mesmo, só muda quem recebe.

Se o ajuste for só de valor, a NT 2025.002-RTC trata a Nota de Ajuste como caso especial de Nota de Débito. Sem querer complicar, o caminho inverso, quando a mercadoria vendida volta, é caso especial de Nota de crédito. No mercado imobiliário eu manteria a descrição do item igual à da nota original, para o ajuste ser reconhecido, mas confirme com o responsável fiscal do contribuinte, porque a decisão é dele.