RT-M0-A1 Duração estimada: 15 min. Perfil: fiscal, TI, controladoria, liderança, consultor. Origem: conceito.
Conteúdo conferido em 15/10/2026. Vigência da norma: não se aplica; as aulas seguintes trazem a data de leitura de cada norma. Versão 1.0.

1. Objetivo

Ao final você consegue separar, em qualquer texto sobre a reforma, o que é fonte oficial, o que é evidência de sistema e o que é julgamento.

2. Em palavras simples

Quase todo erro de reforma começa numa frase de blog tratada como lei. Aqui toda afirmação de norma vem com a norma, o artigo, o endereço oficial e a data em que foi lida. Quando não deu para conferir, o texto diz "não conferido".

3. Conceito

Três tipos de frase. Fonte oficial: o que a norma diz, com artigo e data de leitura. Evidência: o que foi medido em sistema, com data e objeto. Julgamento: opinião ou recomendação, rotulada como tal.

O molde da aula. Objetivo, palavras simples, conceito, exemplo resolvido, contraexemplo, caso com SAP, como provar no sistema, exercício com gabarito, resumo e glossário.

Decisão do cliente. A DFSpro desenha, configura e prova o comportamento do sistema. A tese tributária é decisão da empresa e do seu fiscal.

Não conferido: o curso não substitui a leitura da norma. Cada aula mostra a data de conferência e a vigência para que você saiba quando reconferir.

4. Exemplo resolvido (exemplo fictício)

Três frases fictícias sobre split payment, rotuladas:

1. "O art. X da lei diz Y": fonte oficial, precisa de norma, artigo e data.
2. "No teste de 12/10, o documento saiu com o campo Z preenchido": evidência, precisa de data e objeto.
3. "Eu começaria pelo cadastro": julgamento, sem rótulo de norma.

Resultado: cada frase tem um tipo e uma prova possível.

5. Contraexemplo ou erro comum

Misturar opinião de consultor com texto da lei no mesmo parágrafo sem rótulo. O leitor passa a achar que a opinião é a lei.

6. Caso do dia a dia (empresa com SAP, fictícia)

O gerente fiscal fictício recebe um e-mail que resume a reforma em dez linhas. Ele pergunta: onde está a norma de cada afirmação? Só quatro têm. As outras seis ele trata como hipótese até conferir.

7. Como provar no sistema

Evidência: para cada afirmação que a empresa usar, uma linha na planilha de normas com norma, artigo, endereço, data de leitura e responsável.

8. Exercício e gabarito comentado

Classifique em fonte oficial, evidência ou julgamento: (a) "a CBS de 2026 é de 0,9%"; (b) "o teste de ontem calculou R$ 900"; (c) "vale testar o cadastro primeiro".

Gabarito. (a) fonte oficial, com ADCT art. 125 e LC 214 art. 346; (b) evidência, falta data e objeto para ser completa; (c) julgamento. Erro provável: tratar (c) como se fosse norma.

9. Resumo

Três tipos de frase, uma prova para cada. Sem data de leitura, não é fonte conferida.

Autoavaliação: Qual afirmação sobre reforma você usou esta semana sem ter lido a norma?

10. Glossário da aula

• Fonte oficial: texto da norma, do órgão ou da documentação oficial do software, lido e datado.
• Evidência: o que foi medido em sistema, com data, número ou objeto.
• Julgamento: opinião, hipótese ou recomendação.