Crédito presumido de CBS sobre estoque: o que o SAP precisa provar até 31 de dezembro O Decreto 12.955/2026 regulamentou, nos artigos 605 a 607, o crédito presumido de CBS sobre o estoque de abertura de 1º de janeiro de 2027: 9,25% sobre bens adquiridos no mercado interno, apurado até ... Diagnóstico Fiscal IBS/CBS Rastreabilidade Reforma Tributária Risco Fiscal 9 de out. de 2026 11 min
Convênio 52/91: o estorno de ICMS que SP e RS podem voltar a cobrar nas máquinas agrícolas Uma frase de duas linhas, inserida no § 2º da cláusula quarta do Convênio ICMS 52/91 pelo Convênio ICMS 10/26, tornou opcional algo que antes era automático: a dispensa do estorno do crédito de ICMS n... Diretor Fiscal Governança Fiscal ICMS Risco Fiscal SAP 9 de out. de 2026 11 min
O CIAP não para quando a fábrica para: 48 frações de crédito continuam rodando Quando uma planta industrial encerra a produção, o crédito de ICMS do ativo permanente não encerra junto: ele continua sendo apropriado em frações mensais, e a proporção que sustenta esse cálculo muda... Diretor Fiscal Governança Fiscal ICMS Risco Fiscal SAP 9 de out. de 2026 10 min
Quando uma marca sai do portfólio, o cadastro de material do SAP precisa sair junto Descontinuar uma marca dentro de um portfólio multimarcas é, antes de ser decisão comercial, um evento de dado mestre no SAP: cada código de material associado àquela marca precisa migrar de status, e... CIO Governança Fiscal Rastreabilidade Risco Fiscal SAP 9 de out. de 2026 11 min
A NF-e passa no leiaute desde agosto, e isso não prova que o cálculo de CBS e IBS está certo Desde 3 de agosto de 2026, toda NF-e de bens materiais carrega os grupos de CBS e IBS, e o XML passar pela validação do leiaute não prova que o valor calculado dentro dele está certo. O documento pode... Diagnóstico Fiscal Governança Fiscal IBS/CBS Rastreabilidade SAP 9 de out. de 2026 10 min
Vários prazos em 90 dias disputam o mesmo time fiscal e a mesma fila de TI Entre hoje e o primeiro dia de 2027, o calendário da Reforma Tributária empilha mais prazos do que qualquer time fiscal consegue tratar com a mesma prioridade. Documento novo, endpoint novo, benefício... Diagnóstico Fiscal Diretor Fiscal Governança Fiscal Reforma Tributária SAP 9 de out. de 2026 11 min
CT-e e NF-e do mesmo grão podem dizer coisas diferentes sobre CBS e IBS Desde 3 de agosto de 2026, o Conhecimento de Transporte Eletrônico, modelo 57, passou a carregar CBS e IBS. O mesmo carregamento de grão agora produz dois documentos fiscais com os novos tributos: a n... Diagnóstico Fiscal Governança Fiscal IBS/CBS Rastreabilidade SAP 9 de out. de 2026 10 min
O crédito presumido da originação depende de um teto que o SAP não revisita sozinho O crédito presumido de CBS na compra de grão só existe se o produtor vendedor estiver, naquele ano-calendário, abaixo de R$ 3,6 milhões de receita. Não é uma condição da operação em si. É uma condição... Diagnóstico Fiscal Governança Fiscal IBS/CBS Incentivos Fiscais SAP 9 de out. de 2026 10 min
O produtor rural sem CNPJ ganhou prazo até 2027, mas o cadastro do SAP não Um decreto de julho de 2026 adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de CNPJ e de emissão de documentos fiscais pelo produtor rural pessoa física. Enquanto a prorrogação vigorar, nada no tex... Diagnóstico Fiscal Diretor Fiscal Governança Fiscal Rastreabilidade SAP 9 de out. de 2026 11 min
O crédito presumido do agro caiu 10%, e a tabela do SAP pode não saber disso Desde 1º de abril de 2026, o crédito presumido de PIS e Cofins sobre insumos agropecuários vale 90% do que valia antes, por força de uma lei complementar geral, não de uma norma específica do agro, e ... Diretor Fiscal Governança Fiscal Incentivos Fiscais Reforma Tributária SAP 9 de out. de 2026 11 min
Saldo credor de PIS e COFINS: o que a LC 214/2025 exige para ele sobreviver à extinção A LC 214/2025 , no art. 378, condiciona o uso do saldo credor de PIS e COFINS não aproveitado até a extinção das contribuições a um requisito que não é de natureza tributária, mas de dado: o crédito p... Diretor Fiscal Governança Fiscal IBS/CBS Rastreabilidade Reforma Tributária 9 de out. de 2026 11 min
Crédito presumido na originação de grãos: o pagamento confirmado que o SAP ainda não sabe provar O Decreto 12.955/2026 diz, no art. 245, parágrafo único, que a apropriação do crédito presumido relativo a aquisições de produtor rural não contribuinte "ocorrerá à medida que forem confirmados os pag... Governança Fiscal IBS/CBS Reforma Tributária Risco Fiscal S/4HANA 9 de out. de 2026 11 min