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Fóruns / Dúvidas do curso: Governança fiscal com GUEPARDO Tax: o básico

O validador aceitou o SPED Fiscal. Como provar que o imposto apurado é o escriturado e o pago?

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Saudações, pessoal. No curso de SPED Fiscal fizemos o exercício de fechar o arquivo, passar no validador e entregar. A equipe do cenário encerrou o assunto ali, mas a auditoria quer ver a cadeia completa: documento, apuração, ajuste, guia e contabilidade.

Sou consultor de MM, não sou do fiscal, e aí, o risco é eu achar que arquivo aceito basta. Como monto a prova de que o imposto apurado é o mesmo que foi escriturado e pago? Que evidência guardo em cada elo?


Atualização:

Valeu, pessoal. Vou montar a folha de uma página da Sandra e testar primeiro num mês já fechado. Dúvida para a Vanessa: quando o ajuste existe na apuração mas não tem documento de origem, a evidência do elo 3 é o quê, a planilha de cálculo ou o lançamento contábil?

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Arquivo aceito pelo validador não prova o imposto: a prova é a cadeia documento, apuração, ajuste, guia e contabilidade, com evidência e data em cada elo.

Para o próximo fechamento:

  1. Monte a folha mensal com cinco elos, dono e local da evidência.
  2. Concilie nos dois sentidos, do razão para trás e dos documentos para frente.
  3. Explique cada diferença, mesmo pequena.
  4. Teste o procedimento em um mês já fechado antes de usá-lo no mês corrente.
  5. Defina o período de guarda com o jurídico da empresa.

Sobre produto, a documentação que consultamos não afirma relatório pronto de SPED Fiscal. Para o contexto, veja SPED Fiscal no SAP.

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Discordo de provar tudo todo mês, Vanessa. E aí, o plano é por amostra: escolha alguns documentos e siga cada um de ponta a ponta, do lançamento até a guia. O dossiê precisa ter data, dono e a regra à qual se vincula.

Segundo as notas de projeto, governança do cliente é dono por regra e dossiê com data. O período de guarda se define com o jurídico da empresa, não com a equipe fiscal. Rever o mês inteiro só quando a amostra falhar economiza semanas de fechamento.

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Ainda estou aprendendo, então vai uma ressalva de quem escreve programa: a documentação do GUEPARDO que consultamos não traz funcionalidade de SPED Fiscal, então não dá para afirmar que o produto entrega esse relatório de conciliação pronto. Pelo que vi, o caminho seguro é escrever a especificação do relatório que você quer (colunas, filtros, período) e testar contra um mês já fechado. Se o resultado bater com o que o fiscal entregou, o relatório serve de prova repetível. Confirme com a NTT o que existe na sua versão.

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O ponto é que, é do razão que o auditor costuma partir. Sugiro conciliar nos dois sentidos:

  1. Do razão para trás: saldo da conta de imposto, guia paga, apuração.
  2. Dos documentos para frente: soma dos documentos, apuração, guia.

Se os dois caminhos chegam ao mesmo número, a prova está de pé. As notas de projeto apontam causas que se repetem na diferença, como lançamento manual direto na conta de imposto e ajuste que fica fora do conjunto comparado. Esses dois são o primeiro lugar para olhar.

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Arquivo aceito prova que o formato está certo, não que o valor está certo. Na última auditoria que acompanhei, o auditor pediu cinco elos, nesta ordem:

  1. Documentos do período.
  2. Apuração.
  3. Ajustes, com o código usado.
  4. Guia paga.
  5. Lançamento contábil do imposto.

Segundo as notas de projeto que consultamos, o validador oficial aceitar não é prova da cadeia. Guarde um comprovante por elo e a data da conferência.

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Na sustentação, né, o que mais ajuda é dar dono a cada elo. Faço uma folha de uma página por mês:

  • elo;
  • quem conferiu;
  • onde está a evidência (relatório, comprovante, lançamento);
  • diferença encontrada e como foi explicada.

Diferença explicada, mesmo pequena, vale mais que folha sem diferença. Auditor desconfia de conciliação perfeita demais, e com razão, porque às vezes ela foi forçada.

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