Nf-e sem indicativo do intermediador

Otávio, a conferência por log basta? O fato é que, viu, ela chega depois da emissão, e o erro já saiu. Uma venda presencial feita via plataforma de terceiros também entra na regra, porque o ajuste fala de venda virtual ou presencial. Os prestadores de serviços também entram no conceito, então o critério precisa ser claro. Melhor validar antes da emissão e conferir no log depois.

Depois que o pedido é fechado por e-mail, mas o anúncio nasceu em um marketplace, a NF-e leva ou não o CNPJ? Eliane, veja, veja bem, no meu cliente farma esses negócios são frequentes, e o time de vendas diz que a venda é direta. Qual critério vocês usam para decidir entre os dois casos, e quem registra essa decisão?

No caso da telecom, a mesma operação gerou conferência por período, e o log mostrou o campo vazio em parte das notas. Sílvia Almeida, veja, minha leitura: a decisão de vendas deve ser registrada antes, e a conferência depois confirma. Quem lê o log são as pessoas do fiscal e da TI juntas, com o pedido na mão.

O valor 1 só serve se a venda foi mesmo intermediada, Simone Soares, então o padrão por canal precisa de revisão. Agora, o básico: pedidos diferentes podem ter intermediadores diferentes, e o cadastro de cada intermediador tem que estar correto antes da emissão. Em vendas intermediadas por terceiros, CNPJ trocado vira NF-e errada, e corrigir depois dá retrabalho para todo o time fiscal.

Outro caminho existe. O indicativo vem do indicador indIntermed, que aceita 0 ou 1. O combinado é, pois é, definir pelo canal do pedido. Se toda loja vende por um só canal, o padrão por canal basta. Se o pedido mistura canais, o campo precisa vir preenchido no próprio pedido. Zero é venda pelo site do vendedor e um é venda em site de terceiros.

Henrique Nascimento, e aí, no nosso caso a exigência foi resolvida antes da emissão: a identificação do CNPJ vem da ordem de venda, e a NF-e só herda o dado. Um lembrete útil: o código de presença 5, incluído pela NT 2016/002, não substitui esse CNPJ, são informações diferentes. Assim o campo não fica vazio e ninguém precisa corrigir depois.

Lucas, concordo que o ajuste pede o CNPJ, mas olha, a questão é que ele não vale em toda data: houve uma janela, de 05.04.21 a 01.08.21, em que a obrigação foi dispensada. Quem reprocessa nota antiga precisa conferir isso antes de cobrar ajuste. Outro ponto: a entrega a domicílio tem código de presença próprio, que é outro campo e não substitui o CNPJ. Se o time considera tudo igual, a revisão sai errada.

Dúvida curta, resposta direta: sim, a NF-e modelo 55 deve trazer o CNPJ de quem atuou na venda feita por terceiros, conforme a cláusula terceira do ajuste. Pelo que vi, ó, a mesma ideia vale para a NFC-e, modelo 65, na cláusula quarta. Nas transações comerciais, o campo sem valor é falha de cadastro, não detalhe. Para mim é frustrante ver emissão liberada sem esse dado, e o problema aparece só na hora da conferência fiscal.