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7 Respostas

Na nossa rotina de analista fiscal em automotivo, a NF-e sai com o IBS municipal preenchido em todos os itens, mas uma parte deles não passa na validação. Já conferi o cclasstrib de cada produto e os valores batem com a planilha, mas o erro persiste. Testei trocar a alíquota de um item de teste e nada mudou, então, olha, o x da questão deve estar no grupo de compra. Alguém já passou por isso com o IBS municipal? Qual campo do cadastro vocês conferem primeiro?


Atualização:

Obrigada, Luiz, pela ideia. Pelo que vi, olha, o x da questão é justamente saber quando travar. Testei o cadastro de um produto com o grupo completo e a NF-e saiu sem erro. Ainda falta testar com o item de compra governamental. Minha pergunta de seguimento: vocês usam um campo de controle para marcar quando o item é de compra governamental?


Atualização:

Na nossa rotina de automotivo, a soma de cada NF-e é conferida antes do envio. Pelo que o Marcelo apontou, olha, o x da questão agora é o total do IBS municipal. Vou testar a soma com o lote de teste e conto depois. Minha pergunta de seguimento: vocês conferem o total por nota ou por lote de emissão?

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Dúvida curta antes: o erro vem só do municipal? Na maioria dos casos não, porque o total da nota também precisa bater com a soma dos itens. Ao fechar, vale lembrar que a exigência do grupo depende do CST no item, e o restante é consequência. Na prática, confira primeiro o código de situação, depois o total com o valor devolvido e o diferimento, e só então mexa em qualquer percentual. Se a regra do seu caso pedir outra leitura, a decisão cabe à área fiscal do contribuinte, e o nosso papel é mostrar como o sistema se comporta e deixar a prova pronta. Para aprofundar, veja documentos fiscais eletrônicos no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Se a redução do IBS municipal for aplicada no item errado, a rejeição aparece no total, e não no item. O total fica diferente da soma, e aí, pelo que vi, o vdevtrib do lote não bate, mesmo com cada linha certa. Discordo do Wagner num ponto: não acho que a tabela por categoria resolve o total, porque o erro está no agregado. Eu confirmaria a soma dos valores antes de mexer em qualquer regra.

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A alternativa é cadastrar um produto de referência com o predutor já definido, e copiar as regras para os demais. Vou direto, né: esse caminho resulta em menos erro quando o time é pequeno. Quando há muitos produtos e cada um possui exceção, o ideal é uma tabela por categoria, com o predaliq conferido à mão na primeira carga. Assim a equipe sabe quando a exceção é de fato necessária, e a NF-e fica coerente.

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Jéssica, a outra forma é olhar primeiro o CST, porque ele define se o grupo municipal precisa estar informado. Bem, vale registrar: quando o percentual vem informado na compra pública, o grupo passa a ser obrigatório e o valor pRed precisa ser zero. Essa leitura vale quando o CST já está definido na nota. Quando ainda não está, o caminho é conferir se o percentual é válido para a classe tributária informada, antes de qualquer ajuste manual. Assim o erro aparece na conferência dos campos informados, e não na emissão.

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O risco que já vi é o indicador ficar em branco numa nota de compra governamental. Felipe Vieira, então, a prova é simples: o sistema só aceita a nota quando o indicador do IBS municipal bate com o CST. Teste um caso com e sem o grupo e veja se o erro muda. Quando o resultado for diferente, você sabe onde está a falha.

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Felipe, concordo em parte: o CST define a necessidade desse grupo. Discordo quando diz que basta olhar o percentual, porque o gibscbs e o gibsmun precisam estar coerentes antes. No nosso caso de siderurgia, veja, sem querer complicar, o grupo de compra do poder público foi o que mais confundiu o cadastro. Se o gibsmun aparece sem o gibscbs, o IBS municipal não fecha. Eu sugeriria conferir os dois grupos juntos, linha a linha, e só então mexer no gcompragov.

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Dúvida curta antes: o erro é do CST, sim. Felipe, o diferimento do IBS municipal só é exigido quando o CST pede, então o problema costuma estar aí. Não sei se essa é a regra da sua nota, mas é o primeiro ponto a checar. E aí, o custo é alto quando a equipe corrige o percentual na mão sem olhar o código. Na minha equipe de agro, a gente só mexe no percentual depois de confirmar o CST. Vale conferir se o cadastro exige o grupo de diferimento e, se exigir, preenchê-lo antes de testar de novo.

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