O que é nf emitida em contingencia?

Diego Carvalho, concordo com sua observação sobre a cautela extrema. Na prática, o que mais observei nesse cenário de movimentação fiscal é o desencontro entre a impressão do papel e a validação digital. O campo que sustenta a operação é o fisicalmente recebido. Olhando o XML, viu, a presunção de validade só se concretiza após o aceite do órgão competente, e qualquer decisão baseada apenas no DANFE impresso ainda sem resposta do sistema fiscal é um tiro no escuro.

Roberto Souza, entendendo sua experiência sobre a expectativa da recepção, gostaria de aprofundar um ponto. Se o DANFE é gerado na contingência, mas o protocolo ainda não foi estabelecido, quais são os impactos operacionais mais críticos que você observou ao tentar conciliar essa situação com a movimentação física da mercadoria no varejo?

Na nossa operação envolvendo o ambiente fiscal, estabelecemos um procedimento operacional mais rebuscado para minimizar ambiguidades. Quando o sistema gerava o documento fiscal por meio do modo provisório, encarávamos o risco de movimentação incorreta se o status não progredisse rapidamente. Por isso, estabelecemos que a circulação da mercadoria deveria aguardar a confirmação eletrônica definitiva, independente do que constasse no documento impresso provisoriamente, para assegurar a conformidade total perante os órgãos fiscalizadores competentes.

Raquel Neves, no meu dia a dia, vivo ver essa confusão gerando dor de cabeça. Vou direto, ó, o ponto crucial é que, mesmo com o DANFE impresso trazido pela contingência, se a operação exigir movimentação fiscal imediata, é preciso cautela extrema. A presunção de aceite do fisco ainda não está consolidada, e avançar com base apenas na impressão pode acarretar retrabalho sério no eventual cruzamento de dados.

Raquel Neves, concordo com sua observação sobre os dois caminhos e o risco de pressa. Na minha vivência, nesse cenário, eu já adianto que a confusão maior reside justamente na expectativa da recepção. Se o sistema gera o DANFE enquanto o protocolo ainda não foi confirmado, há uma tendência natural de considerar o aceite pleno, quando na verdade o processo ainda está suspenso aguardando a validação da unidade fiscal.

Será que só um caminho serve? Para NFC-e há dois a avaliar. No DANFE impresso na contingência, o momento é a impressão; já no EPEC, o momento é a recepção regular pelo estado. Bem, sem rodeio: devendo o DANFE trazer motivo e horário do início, fica à disposição do auditor no S/4HANA 1909 a informação gravada na nota, e no log de impressão o campo aparece vazio quando falta o motivo. A escolha entre os dois vale conversar com a área fiscal, porque muda o momento em que a nota passa a ser emitida.

Quando a NF emitida em modo alternativo ainda não tem protocolo, ela vale com uma condição resolutória: a autorização de uso. De cabeça, pois é, no caso do EPEC o momento é o da recepção regular pela RFB, previsto na cláusula décima sétima-D, e o DANFE precisa trazer o motivo e a data, hora, minuto e segundo do início. Se vale para o transporte é decisão do contribuinte com o time fiscal.

No dia a dia do automotivo com NFC-e, o ponto que mais pega é outro. Luciana, completando o que você explicou: e aí, o bom é lembrar que a NFC-e emitida em contingencia se considera emitida na impressão do respectivo DANFE-NFC-e, conforme a regra, e que fica vedado reutilizar número de nota transmitida como normal e inutilizar a numeração da nota emitida em contingencia.