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Como transmitir ecf zerada?

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5 Respostas

Trabalho como gerente fiscal de uma transportadora, com S/4HANA 2023, e o risco que vejo é a ECF sair zerada e ainda assim ser notificada. Uma intimação me pediu para corrigir a ECF, mas quando tentei refazer a ECD para a recuperação, o sistema não aceitou. Testei no ambiente de qualidade e a mensagem sumiu só depois que mexi na aplicação do ano. Como faço para enviar a ECF zerada sem bagunçar o calendário? E aí, por assim dizer, o que precisa estar no sistema antes?


Atualização:

Obrigada, André e Cristina, pelo que cada um trouxe. Testei o plano de envio no ambiente de qualidade e a ordem fez diferença, mas ainda não resolvi a ECD. E aí, por assim dizer, o meu receio é arrastar o erro para o próximo ano, quando ninguém lembra o que foi feito. Vocês já passaram por uma correção assim? Quais passos vieram antes do envio?

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Uma dúvida curta antes de tudo: a ECF precisa de correção por si só, ou ela acompanha a ECD? Em resumo, o que está firme é que a retificação relativa à ECD depende da IN RFB nº 2.003/21, e a resposta que temos corta justo na parte que importa. Recomendação prática: antes de retificar a ECF, confirme se a ECD pode ser substituída e registre o motivo. Não trate o SCP como detalhe, porque cada um transmite a própria ECF. Se a regra não estiver clara, pare e consulte o tributário responsável. Para aprofundar, veja ECD e ECF no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Se a sua organização tem participação em SCP, Cristina tem razão, e eu completaria: a sua pergunta sobre a ECF zerada só fecha quando cada SCP estiver mapeada. Veja, segundo o que li, o CNPJ da sócia ostensiva e o de cada SCP entram na transmissão, então a conta de participação precisa ser desenhada antes. Isso vale também para quem está sob intimação.

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Discordo de tratar a ECF só pela pessoa jurídica principal. Se há SCP, cada uma transmite a própria ECF, usando o CNPJ da sócia principal e o CNPJ de cada SCP. Não mencionar isso no plano é deixar de lado uma exigência jurídica. Só um detalhe, tá: a ECF zerada de uma não zera as das outras.

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Outra saída, sem atalho. Uma prática que costuma aparecer é ler a ECD do ano inteiro com o time financeiro, inclusive os lançamentos de rendimento, antes de mexer na ECF. Veja, até onde sei, isso ajuda a evitar nova intimação, porque o erro costuma estar na ECD e não na ECF. Vale quando a notificação ainda está dentro do prazo. Não resolve se a substituição da ECD já foi recusada, aí o caminho muda.

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Valéria, a saída curta é que a retificação da ECF depende da substituição da ECD, e a regra dessa substituição está na IN RFB nº 2.003/21. Eu não consigo afirmar, pelo texto que tenho, em que condição ela é possível, porque o texto corta justo nesse ponto, e isso fica não conferido. Olha, a dica é: leia a instrução inteira e só então decida a ordem dos envios, antes da entrega. Não faça a retificação sem essa leitura, porque a ECD já transmitida pesa no resto.

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