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10 Respostas

Concordo em parte com o que li sobre a EFD-Reinf, mas discordo de que seja simples. Na migração de outro ERP para o SAP, mandamos o R-1000 do mês anterior igual e agora o cliente pediu para refazer o cadastro completo todo mês. Minha opinião, tá, é que isso não faz sentido, mas já tentei regravar o evento e o portal do e-CAC mostra alterações pendentes sem explicar. No log vejo só o status de recebido. Como lançar o R-1000 da EFD-Reinf no e-CAC sem refazer o cadastro completo todo mês?


Atualização:

Anderson, obrigado. Testei no ambiente de homologação da EFD-Reinf o R-1000 com o campo de data fim em branco e o evento seguinte foi aceito sem reenvio. Minha opinião, tá, é que isso resolve o meu caso, mas fica a dúvida: se o cadastro do R-1000 for reenviado por engano, o que o sistema faz com o evento que já estava lá?


Atualização:

Resultado do meu teste: a EFD-Reinf aceitou o R-1000 sem reenvio. Valeu, Paulo, pelo alerta. Minha opinião, tá, é que o risco maior é o cadastro mudar sem ninguém perceber. Pergunta: no SAP existe alguma rotina ou relatório que compare o cadastro atual do R-1000 com o último que foi mandado, para avisar quando divergir?


Atualização:

Resultado: o desenho do relatório ficou claro para mim. Obrigado, Raquel e Rafael. Minha opinião, tá, é que dá para testar na próxima virada de mês na EFD-Reinf. Pergunta: quem aprova a decisão de manter o cadastro como está, a área fiscal do cliente ou a TI?

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Se o R-1000 da EFD-Reinf já foi mandado e nada mudou no cadastro, não há motivo para refazê-lo todo mês: o evento é de tabela e vale uma única vez, com a data de fim de vigência em branco. Quando houver alterações, a data de validade do cadastro anterior precisa ser tratada conforme o leiaute oficial, e a decisão de como proceder é do cliente. Recomendação prática: monte um controle por estabelecimento com a data do último evento, revise a cada fechamento, guarde o protocolo e, antes de qualquer reenvio, confirme com a área tributária do cliente. Para aprofundar, veja EFD-Reinf no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Wagner, outro caminho a avaliar, meu adendo, ó: criar no SAP um relatório que liste o R-1000 vigente por estabelecimento e a data em que a obrigatoriedade começou. Vale quando há muitos estabelecimentos; para poucos, um controle manual basta. Se algo mudar no período, é necessário revisar o cadastro antes do próximo evento da EFD-Reinf.

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Boa, Raquel, ajuda muito. O pulo do gato, né, é registrar o preenchimento do R-1000 no relatório: quem fez, quando, e a declaração prestada. Primeiro, guarde a data. Segundo, anexe o protocolo. Terceiro, defina quem vai preencher de novo se algo mudar na EFD-Reinf. Quarto, deixe esse passo escrito no procedimento da área fiscal.

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Concordo em parte com a Priscila, mas discordo de abrir outro cadastro por rotina. De modo geral, o R-1000 enviado uma vez deve seguir com fimValid vazio enquanto nada muda, incluindo os meses sem movimento. Abrir um novo sem necessidade pode deixar dois cadastros vigentes na EFD-Reinf e confundir a auditoria, que vai querer entender por que existem dois registros para o mesmo estabelecimento.

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Há um risco em esquecer o R-1000 depois da carga inicial, Adriana. Vou direto, né: o evento de tabela pede cuidado, e quando um dado do cadastro muda, é preciso informar a mudança no momento certo, porque a informação que ficou velha precisa deixar de valer, e não esperar o fechamento do mês para isso.

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Será que há outro caminho? Um ponto importante: vale avaliar duas rotas para o R-1000 da EFD-Reinf. Uma é encerrar o cadastro anterior e abrir outro com o conteúdo completo, que faz sentido quando muita coisa mudou. A outra é manter o que já existe, quando nada mudou. A escolha é do contribuinte, e a regra de encerramento deve ser conferida no leiaute oficial. No log do meu teste não apareceu bloqueio em nenhuma das duas.

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Aqui na farma, com ECC 6.0, o auditor perguntou como controlamos a data de término de validade do R-1000 quando há alterações no cadastro. Márcio, e aí, na última auditoria, você citou um controle manual: ele é um relatório ou uma checagem no portal? E quem avisa a área fiscal quando algo muda na EFD-Reinf?

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Se a situação do estabelecimento mudar, Paulo, a declaração prestada no R-1000 deixa de refletir a realidade. Pelo que testei, viu, a resposta do portal mostra o evento como aceito, mas isso não indica que o conteúdo ainda vale. No log do S/4HANA 2021 vi só o status de recebimento, que nada diz sobre o cadastro estar atual. Vale um controle manual na EFD-Reinf.

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Calma, nem sempre é assim. Discordo, Anderson, de que baste deixar em branco: agora, o detalhe é que o R-1000 de tabela inicial só vale se foi mandado quando a obrigatoriedade começou, e se algo no cadastro virou outra coisa é necessário tratar isso no R-1000 antes de qualquer evento. Fico frustrado porque no SAP a rotina não avisa e a EFD-Reinf segue como se tudo estivesse certo.

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O risco é reenviar o R-1000 todo mês: ele é enviado uma única vez, e o contribuinte deixa fimValid em branco para não repetir. Olha, como dizem, quem refaz todo mês cria retrabalho na EFD-Reinf. Primeiro, confira se o R-1000 foi aceito. Segundo, mantenha o campo vazio enquanto o cadastro estiver igual. Terceiro, guarde o protocolo.

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