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10 Respostas

Retificar passa pelo eCAC mesmo? Preciso corrigir um evento da EFD-Reinf e travei. Aqui o fluxo é: 1) o SAP com GUEPARDO Tax gera o lote; 2) a gente envia pelo webservice; 3) o eCAC serve só para consulta. Vi que as URLs de envio foram alteradas e, quando tento acessar o ambiente de testes, o retorno vem vazio. O x da questão, ó: reenviando pelo sistema ou direto no portal, como retificar sem quebrar o que já foi enviado?


Atualização:

O risco que vi: reenviar e ficar com o evento antigo e o novo. Obrigado, Renata. Testei: 1) reenvio pelo webservice com o mesmo lote; 2) consulta no eCAC depois. O x da questão, ó: fiquei sem saber se o retorno trocou o evento ou criou outro. Como saber qual vale, e o que eu devo conferir no retorno do lote para ter certeza?

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Matheus, o resumo é simples: retificar a EFD-Reinf depende de quem envia e do caminho escolhido, webservice ou portal eCAC. Se o acesso for por procuração, o perfil EFD-REINF-Geral serve para os dois. Teste primeiro em produção restrita, que tem endereço próprio, e confirme no manual a regra de retificação antes de transmitir. Guarde o retorno de cada lote e quem enviou, porque o procurador também precisa ser rastreado. A decisão sobre o que corrigir é do contribuinte. Para aprofundar, veja EFD-Reinf no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Concordo em parte com a Débora, mas discordo de usar a mesma rota nos testes e no real: 1) o webservice de testes tem URL própria, que começa com preprodefdreinf; 2) o manual avisa que as URLs mudam. Por assim dizer, pois é, a pergunta que fica é qual endereço o seu SAP está chamando hoje ao tentar retificar a EFD-Reinf, antes de culpar o eCAC.

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O risco que já vi: tratar o retorno como definitivo antes de o processamento terminar. O bom é, tá, fazer assim: 1) espere o processamento do lote; 2) consulte o resultado; 3) só então retifique a EFD-Reinf no eCAC. Para quem lida com retenção previdenciária de prestadoras, o cuidado com o registro é maior. Quando o volume é baixo, uma correção por vez basta; quando é alto, reprocessar o lote todo pesa menos que corrigir um a um.

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Qual rota vale aqui? Em distribuidora, S/4HANA 1909, a gente não usa a mesma para todo mundo: 1) para quem está entre os obrigados e tem rotina madura, vai pelo webservice; 2) para quem tem pouco volume, confere no eCAC antes de retificar a EFD-Reinf; 3) se a parte normativa deixar dúvida, a rota segura é a mais simples. A lição é: escolha pelo volume e pelo risco, não pelo hábito. No log, marcamos a rota usada.

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Se o retorno acusa erro em um evento só, a gente trata o caso individual primeiro: 1) reenvia só aquele evento; 2) consulta o retorno; 3) só depois refaz o lote inteiro, se precisar. Serve para retificar a EFD-Reinf sem mexer no eCAC? Bem, a dúvida é essa, e a resposta do órgão federal é que decide. O reenvio individual compensa quando o erro é isolado; o lote inteiro, quando o mesmo problema aparece em muitos eventos.

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No meu caso de alimentos, o prestador era um microempreendedor e o acesso dele ao eCAC mudava o fluxo. Simone, o material que li diz que quem não é obrigado a usar assinatura pode gerar um código de acesso no portal. O x da questão: a instrução que recebi do time foi anotar qual perfil enviou cada lote, porque a necessidade de retificar a EFD-Reinf depois depende disso.

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Resultado prático: a entrega do lote e a conferência do retorno são etapas distintas, e uma não substitui a outra. Aline, meu adendo, tá: o reenvio não se equipara a uma consulta no eCAC, e por isso cada passo deve ficar registrado separado no SAP. Isso ajuda quando for preciso retificar a EFD-Reinf e provar o que foi enviado e quando.

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Renata, discordo de um ponto: nem todos os contribuintes precisam daquela assinatura que você citou, porque alguns geram um código de acesso no próprio eCAC. Em outras palavras, né, o cumprimento da obrigação não depende de um caminho único. No log do meu teste a falha veio do perfil usado no envio, não do evento a retificar na EFD-Reinf.

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Tem outro caminho também. Na nossa rotina de varejo, quando o volume é pequeno, o time fiscal confere o retorno e reenvia o lote ajustado, com o acesso digital já existente. Quando o volume é grande, o desenvolvedor automatiza o reenvio no SAP, como descrito no manual. Com a mão na massa, viu, o primeiro caminho é rápido para retificar a EFD-Reinf uma vez; o segundo paga o investimento se isso virar rotina, inclusive para o eCAC.

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Concordo em parte, Matheus: o eCAC é ponto de consulta, mas discordo de achar que a retificação nasce nele. No fluxo que você descreveu, o envio sai através do webservice, e o acesso depende de quem envia: 1) quem tem certificado entra direto; 2) quem não tem usa acesso delegado, com o perfil certo. Por assim dizer, viu, o perfil de quem envia muda o caminho, inclusive no caso de condomínios, então confira o seu antes de tentar retificar a EFD-Reinf.

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