Como devolver icms st na devolução?

Vou responder ao André: sim, vale a regra. Como falei, viu, o ponto é que o documento de origem precisa estar disposto e visível no processo antes do retorno. Na nossa operação de agro, o retorno saiu sem essa referência em duas notas, e a conta do imposto ficou para revisão. Corrigimos com a referência e a conferência passou. O restante do lote seguiu o mesmo padrão, e os retornos de ST voltaram certos no mês seguinte.

André, no seu caso de bebidas, como você fez para devolver o ICMS ST sem recalcular a base? Então, no mês passado, a equipe tentou devolver pelo mesmo lançamento e o sistema recusou a referência. Quando o cliente está no regime normal, essas disposições mudam alguma coisa? Preciso entender se a referência da nota original é obrigatória ou só recomendada no nosso fluxo.

Concordo em parte com o Diego, o ajuste manual resolve no curto prazo. Discordo quando ele sugere deixar o ajuste solto, porque o cálculo do imposto retido fica sem rastro. O caminho é, tá, amarrar a nota de origem ao lançamento, para que o valor debitado na nota de venda volte com a base correta. Na declaração, o que aparece precisa bater com o que saiu, senão a conferência do fim do mês vira reconstrução. Eu manteria a referência e só usaria ajuste manual como último recurso.

Dúvida curta: alguém já tratou o retorno por ajuste manual em vez de referenciar a nota original? Na nossa operação de comércio eletrônico, a equipe fez isso com um código de ajuste fixo, e o controle de saldo ficou separado. Bem, pra não esquecer, o contribuinte continua sendo quem decide esse caminho, mas o sistema precisa mostrar o lançamento com clareza. Vale quando o volume de retornos é baixo e a equipe tem tempo para conferir. Não vale quando chegam muitas notas por dia, porque a complementação manual vira ponto de erro.

No nosso caso, o sistema só liga o imposto retido ao retorno quando a nota original está referenciada nele, inclusive em cervejas e cigarros. O pulo do gato, viu, é fazer a referência no processo e não digitar o retorno na mão. Tivemos um caso em que uma nota complementar foi usada no lugar da original, e o estorno saiu com valor errado. Na nossa rotina, a regra é conferir a chave da nota original antes de liberar. Para quem trabalha com essas mercadorias, eu faria a conferência antes do recolhimento, não depois.