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Fóruns / ICMS e substituição tributária

Qual cfop usar para remessa em garantia?

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5 Respostas

Na nossa rotina de siderurgia, a peça volta ao cliente para conserto e a dúvida é qual CFOP usar nessa operação. No RISE with SAP, o documento foi efetuado com o CFOP de venda e a validação barrou o envio, porque a UF do emitente não batia com o destino informado. Veja, que eu saiba, a regra para essa saída pede outro tratamento, mas não consegui confirmar qual. Já testei em homologação com o local de destino igual e diferente do emitente. A saída decorrente de conserto deve usar qual CFOP?

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Resumindo, depende do caso. Quando a saída retorna do conserto, a primeira checagem é o tipo de CFOP na tabela, não o cadastro de endereço. Se o indicador marca remessa, a validação pela UF do destino deixa de bloquear, e isso corta boa parte dos bloqueios. Não use o CFOP de venda simples só porque o documento está pronto, pois a movimentação pode pedir tratamento diferente. A recomendação prática é montar uma tabela interna de cenários, testar cada um em homologação e registrar quem decidiu a tributação. Para aprofundar, veja ICMS ST e DIFAL no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Luciana, complemento com um exemplo que vi na logística. A título de exemplo, pois é, uma mercadoria enviada para conserto sai com um CFOP de envio, e o retorno precisa de outro documento relativo à operação de volta. Quando a movimentação é só para o cliente, a mercadoria não muda de dono, então a venda não cabe. Nas operações de troca, a conferência do estoque evita erro, e vale um campo de observação com o número do pedido.

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O risco que já vi é o CFOP passar na validação e o tipo de movimento ficar errado no cadastro. Uma ressalva, ó: Gustavo, quando a UF informada no lançamento é igual à da origem, o indremes entra na análise ou a validação dispensa tudo? Eu tive um caso em que passou só por causa da UF, e não pelo tipo da operação. Você checou isso no seu ambiente de testes?

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Será que o CFOP resolve sozinho? A primeira coisa é conferir a tabela, porque a validação de UF pelo enderemit não vale para todo tipo de saída. Se o CFOP estiver marcado como movimentação sem venda na tabela, a regra não se aplica, e essa exceção é a que muita gente esquece. Olha, a saída é separar o documento de conserto da venda e manter o local de entrega informado sem confundir com a UF de quem emite. Eu faria essa conferência antes de mexer no cadastro.

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Concordo em parte com o Gustavo Jesus, mas no caso de imobilizado a conta muda de lugar. Olha, a questão é que nem toda saída para conserto cabe na mesma regra de garantia, e o faturamento só entra quando há venda real. Se o bem continua sendo do cliente e volta depois, eu não lançaria como faturamento. Essa leitura fica com quem responde pelo tributo, mas eu checaria com a área de ativo antes de fechar.

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