O que é crédito presumido de icms?

Acho que talvez devamos ser mais cautelosos ao generalizar a aplicação desse crédito. Embora a repercussão econômica seja um ponto chave, o cálculo prático no sistema precisa ser extremamente fiel ao que a legislação determina. Segundo o que li, pois é, a aplicação do percentual depende diretamente do tipo de bem ou serviço envolvido, como ocorre com os bens intermediários ou os produtos contidos em informática. É crucial que mapeemos essa granularidade antes de qualquer lançamento.

Roberto Gomes: Concordo com a observação sobre a necessidade de mapear a granularidade do negócio. Para que o lançamento reflita a realidade tributária, é preciso que o percentual aplicado no sistema seja aquele trazido pelo ente federativo. É um erro comum achar que podemos adaptar o cálculo, mas, ao pé da letra, o que define o valor é o que está estabelecido na norma estadual. A complexidade reside justamente em fazer essa aderência entre a operação comercial e o dispositivo legal que concede o incentivo.

Olha, o custo é saber qual caminho seguir dependendo da natureza da sua transação. Se o seu negócio se encaixa nas situações que geram o benefício fiscal, o cálculo deve seguir o percentual específico da operação. Se, por outro lado, a operação não se enquadra nesses critérios, aplica-se um tratamento diferente no módulo fiscal. O importante é mapear exatamente o motivo pelo qual esse benefício foi concedido pela estadual para aplicar a movimentação correta no novo sistema.

Carolina Silva: Seguindo a linha da Gisele, é fundamental não confundir essa compensação com simples direito a recuperação. Quando falamos dessa parcela do ICMS que é reconhecida devido à concessão do benefício estadual, estamos lidando com uma repercussão econômica específica. A dica é que, antes de prosseguir com qualquer lançamento contábil, confirme se a sua unidade federada permite essa compensação com base nos atributos da operação, como ser apta à agregação de valor ou ao estabelecimento de novos empregos. O percentual aplicável deve ser rigorosamente aquele previsto na legislação vigente.

O crédito presumido de ICMS refere-se à parcela do imposto incidente na operação que é apropriada pelo contribuinte em decorrência da concessão de um benefício fiscal pela unidade federada. Passei por situação parecida no fechamento do mês passado, vendo o impacto de um cálculo incorreto. O essencial é verificar se o benefício se enquadra nos critérios estabelecidos, como aqueles que estabelecem a geração de novos empregos ou impõem limitação no preço de venda. Uma dica de colega, né, é conferir o documento fiscal idôneo para aplicar os percentuais corretos sobre o valor da operação.