O que é pauta icms st?

Semana passada, no varejo, um item caiu com pauta de ICMS ST diferente da que o fiscal esperava. Complementando o que a Natália disse: então, o cuidado é saber quem responde por cada pauta. Desenhe um organograma simples de quem atualiza, quem revisa e quem aprova, e deixe claro que a legislação aplicável e a decisão são do contribuinte. Se o ato for de alcance nacional ou local, anote isso no cadastro, porque muda quem precisa revisar.

Quando a pauta de ICMS ST chega por integration de outro sistema, discordo, Rodrigo, de confiar só no rastro gravado, porque o dado pode ter vindo sujo. Como já disse, ó, já apareceu jqueryoembed e jqueryomebedsettings no meio de um campo de texto vindo de página. Log: CAMPOPAUTA contém var jqueryomebedsettings. Antes de gravar, o certo é rejeitar o registro com script e pedir correção na origem.

O que importa é ter rastro da pauta de ICMS ST. Na minha equipe desenhamos, por assim dizer, tá, uma function que lê a pauta vigente e grava o histórico de cada mudança, com log do tipo PAUTACHECK rc=0. Vale quando a pauta muda muito e finanças cobra explicação do número; para poucos itens, a tabela simples que o Juliano citou já resolve. A function exige mais manutenção, então só compensa com volume.

Falta a origem do dado, Juliano. Olha, a exceção é a pauta que muda no meio do mês: nem filtro nem tabela avisam, e a equipe só descobre no fechamento. Sugiro um aviso de revisão sempre que o ato da fazenda mudar. Vim de outro ERP, onde os estilos de cadastro eram livres demais e geravam a mesma bagunça. Migrando para SAP, a disciplina fazendária de revisar a pauta de ICMS ST precisa fazer parte do processo, sem depender de memória de ninguém.

Márcio, concordo com o registro de quem conferiu, e na minha equipe a pauta de ICMS ST seguiu por dois jeitos. O primeiro, contando nos dedos, pois é: uma tabela Z no ABAP com a pauta e um campo de responsável, boa quando o volume é baixo. O segundo é limpar o texto colado antes de gravar, porque já apareceu document e embedmethod de script no meio do campo, e um filtro simples resolve. A tabela vale para poucos itens; o filtro vale quando muita gente cola texto de portal.

Já vi pauta de ICMS ST ir para produção com texto copiado de página pública, inclusive com código de datepicker e defaultoembedprovider grudado na descrição. Bem, na última auditoria isso virou pergunta sobre quem validou o dado. Discordo, Sandra, de deixar só um anexo como prova: anexo sem responsável não protege ninguém. Eu registraria quem conferiu e em que data, e lembraria que aplicar a pauta é decisão do contribuinte, nunca do consultor.

Concordo em parte, André, que falta origem para a pauta de ICMS ST, mas discordo de travar tudo até entender cada detalhe. O caminho é anotar qual convênio ou ato publicado pelo conselho sustenta o valor, e quem decide aplicar é o contribuinte. Então, a título de exemplo, no log: PAUTAST origem=vazio status=pendente. Eu deixo o item pendente até o fiscal do cliente anexar o convênio que serviu de base. Com vários convênios em circulação, essa anotação evita discussão depois.