É obrigatória a adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) para a prefeitura que usa sistema próprio e transmitirá via webservice?

Quando a adesão já é obrigatória, Evandro Carvalho, como fica o histórico transmitido pelo meio antigo? Veja, a questão é que a prefeitura transmitiu notas por outro canal até o ano passado, e o time quer saber se o modelo federal de comunicação cobre esse período. Isso importa para o fechamento, que cai na semana que vem. Você recomenda abrir a adesão já ou só depois da migração?

A adesão tem que ser feita antes do primeiro lote, sem exceção. Caio, você tem razão ao separar os processos, mas complete com isso: confira as especificações técnicas do webservice antes de qualquer teste, porque os campos de validação mudam e um lote pode passar no ambiente e falhar no oficial. Guarde também os protocolos dos documentos eletrônicos já enviados. E aí, a prova é o protocolo de recebimento de cada envio, não o relatório do sistema.

Sílvia, a sua sequência faz sentido, e eu acrescento um ponto que costuma passar batido. Bem, a dica é conferir os critérios de formato que a prefeitura adota antes de montar o XML, porque cada município pode aceitar campos diferentes. Não dê crédito só ao retorno verde do teste: guarde o protocolo de cada lote e compare com o que o município devolve. Assim, se algo mudar, você sabe em que ponto começou a divergir.

A gente fez diferente. Veja, quer dizer, a equipe tratou a adesão ao domicílio como etapa do cadastro da prefeitura, e não como ajuste do envio. Os processos dependentes de um único analista foram separados, e o órgão municipal estava disposto a validar cada passo por escrito. Isso vale quando o time é pequeno e a prefeitura responde rápido, mas se o cadastro depende de muita gente, o caminho do envio paralelo fica arriscado.

O risco que já vi foi transmitir antes de confirmar a adesão, e a prefeitura ficou com lote rejeitado. Pelo meu histórico, viu, a saída mais segura é outra. Consultar o setor de tributos da prefeitura antes de montar a transmissão e pedir por escrito a orientação sobre a adesão faz sentido quando o município tem orientação própria e um contrato de suporte que prevê esse tipo de dúvida. Quando o sistema é próprio e não há convênio com o fornecedor, o melhor é validar o passo com um teste em ambiente de homologação antes de qualquer envio real.

Concordo em parte com o Evandro Carvalho: a adesão é obrigatória e vem antes do envio, sim. Discordo, porém, de tratar isso como detalhe de comunicação. Eu pediria o comprovante da adesão como item formal do projeto, guardado junto aos documentos do projeto, porque ele prova que a prefeitura passou a receber os atos oficiais. Isso deve ser considerado o passo zero, porque, com a adesão feita antes do teste, o lote complementar enviado depois não fica sem respaldo. No fechamento, nada disso exige tese, só ordem de execução.

Opcional? Não, a adesão ao DTE é obrigatória e precisa acontecer antes de qualquer envio, mesmo quando o sistema é próprio e a transmissão ocorre por webservice. Veja, de bate-pronto: a adesão funciona como meio de ciência de atos oficiais que a Receita manda, então sem ela você não recebe comunicados que podem valer para o seu caso. Num caso que acompanhei, o time pulou esse passo, o webservice aceitou o lote de teste e só depois o cliente percebeu que as comunicações não chegavam. Por isso, antes de testar qualquer lote coletivo, vale fazer a adesão e conferir o recebimento.