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Fóruns / Comércio, e-commerce, varejo e construção civil no SAP

Por que um contribuinte que teve o alvará transmitido em 2018 não consegue vinculá-lo ao cadastro da obra (CNO)?

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6 Respostas

Preciso fechar a regularização da obra até o fim do mês. Um dos meus clientes teve o alvará transmitido em 2018, por outro sistema municipal, e a obra segue sem vínculo com o CNO. Ao tentar vincular no portal, o sistema não lista esse alvará. Tentei consultar o Habite-se e a lista traz só os alvarás anteriores cadastrados, que não batem com o meu caso. Bem, em todo caso, por que o alvará não aparece para vinculação?


Atualização:

Bem, em todo caso, na minha rotina de controller, o caso é o cliente de serviços que tentou vincular e foi barrado. Testei o portal com outro CNPJ e a lista ficou vazia. Natália, o alvará do SisobraPref Web entra nessa lista sem depender da prefeitura? Se entrar, eu consigo reabrir o processo hoje mesmo?


Atualização:

Bem, em todo caso, concordo em parte com o Otávio, a prefeitura ajuda, sim. Mas discordo que a prova de envio resolva sozinha, porque o portal não lê protocolo antigo. Testei isso ontem e a mensagem de erro foi a mesma. Você já viu caso em que o registro saiu com outro número? Preciso decidir se abro chamado hoje.


Atualização:

Bem, em todo caso, daniela, entendi o ponto. Testei a consulta de recebimentos no portal e ela mostrou o total, mas o alvará de 2018 não apareceu. Você sabe se essa consulta cobre registros antigos ou só os recentes? Se não cobrir, vou pedir à prefeitura a lista completa das licenças emitidas. Preciso decidir hoje se abro chamado.

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Se o alvará foi transmitido por outra via, a regra de vínculo trava e não há atalho confiável. Recomendo mapear primeiro a origem de cada registro do imóvel, com print e protocolo, e só depois decidir se vale pedir à prefeitura uma formalização. Essa etapa é a pergunta de fundo, e não a tela em si. Monte uma planilha simples com datas, responsáveis e o canal usado em cada transmissão, e revise em períodos curtos. Se a comprovação de origem for obrigatória para a auditoria, guarde-a já. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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O resultado que importa é saber se a obra tem cadastro em outro canal. Daniela, complemento o seu ponto com uma checagem jurídica: vale conferir se a regra muda para pessoas jurídicas com alvará de origem diferente. Pra não esquecer, a natureza da obra e o alcance nacional do CNO mudam a leitura. Convém checar o regime do CNPJ antes de qualquer envio.

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Natália, complemento seu ponto sobre a origem: o estabelecimento que emitiu o registro é o que aparece nas estatísticas de recebimentos. Na execução da nossa conferência, olhamos o menu Outros e a consulta bateu. A fonte é, né, o caminho mais curto para saber se o alvará de 2018 está lá. Se a origem for outro município, a vinculação não sai pelo portal.

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O risco que vi é o cliente pedir documentos e só depois descobrir que o cadastro está em outro nome. O desenho é, ó, uma reunião prévia com a prefeitura para confirmar qual CNPJ consta nos registros. Em energia elétrica a obra costuma ter mais de uma ligação, então, antes de vincular, reúna os documentos de cada uma. Faz sentido quando há mais de um responsável.

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Será que vale mesmo refazer tudo? Nossa equipe, acostumada a conferir contas de consumo, pediu à empresa contratada a prova da transmissão original. Com essa prova em mãos, o contribuinte abre atendimento direto e evita nova transmissão. Vale quando o alvará saiu pelo sistema antigo e há comprovante de envio. Em caso contrário, não adianta insistir no portal. Pra fechar, tá, a conversa com a prefeitura costuma destravar mais que o portal.

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Se o alvará não foi transmitido pelo SisobraPref Web, ele não aparece para vinculação ao CNO. Veja, calma lá, a vinculação não é exigida, então a obra segue regular se o cadastro existir por outro caminho. Pelo que li, os sistemas classificam os registros conforme a origem e, na minha leitura, isso explica o alvará de 2018. Eu conferiria o cadastro da obra junto à prefeitura, usando a comunicação formal dela.

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