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Fóruns / ICMS no Sudeste: SP, MG, RJ e ES, prazos e obrigações

No RICMS SP de 2000, qual artigo trata da desoneração para indústria naval?

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6 Respostas

O resultado que importa: não achei o artigo. Já adianto, viu, que somos mineradora, com atividades de pesquisa e lavra, e queremos entender o benefício para insumos destinados à indústria naval. No S/4HANA 2023, a apropriação do imposto nessas notas está sem regra. Busquei por palavra-chave no texto do RICMS de 2000 e o log da busca veio vazio. Em qual artigo do RICMS SP de 2000 está a desoneração para indústria naval?


Atualização:

O risco que já vi é parametrizar errado e só descobrir na auditoria. Obrigada pelas respostas. Já adianto, viu, que testei o artigo 69 do Anexo I num cadastro de teste e a nota passou. Fiquei com uma pergunta: a tabela de exceção do Daniel Ramos precisa de aprovação do cliente antes de ir para produção, ou o time fiscal decide?

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Resumo do projeto: o texto procurado fica no artigo 69. Quem fizer a parametrização deve ler as seções vizinhas e as disposições preliminares, para entender a disciplina de cada parte do regulamento, e testar uma nota em homologação antes da produção. Registre também a versão lida e o nome de quem revisou a configuração, porque a conferência futura depende disso. O enquadramento do produto cabe ao cliente, e a equipe de sistema só desenha, configura e prova o comportamento. Vale guardar tudo junto. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Patrícia Brito, veja, em outras palavras: o regulamento de 2000 tem partes diferentes para o mesmo tema, e quem revisar a configuração deverão ler o artigo 69 do Anexo I junto com o que o sumário traz sobre o diferimento nas operações com a indústria naval. Cautela: não afirmo o conteúdo dessas partes, só indico onde olhar.

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Concordo em parte com o Nelson Medeiros, mas discordo do caminho: por experiência, né, no ECC 6.0 a gente resolveu por outra via, uma tabela de exceção por produto, e deixou a checagem do cadastro de lado. O cálculo do imposto lê a tabela e os itens ficam definidos de uma vez. No log da tabela aparece cada item com a marca de exceção. Para poucos itens vale a checagem manual; para muitos, a tabela.

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Será que falta o credenciamento? Túlio Tavares, agora, a prova é: o sumário que conheço tem uma seção sobre o credenciamento do estabelecimento industrial deste Estado. Vale conferir se o contribuinte está credenciado antes de parametrizar o artigo 69, porque o crédito do imposto nessas notas pode depender disso. Não afirmo a regra, só indico onde olhar.

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No lote de teste do meu projeto, a nota saiu com o artigo 69 e passou. Bruno Medeiros, olha, tirando a prova, discordo de tratar o artigo 69 como suficiente para parametrizar. Precisa constar no cadastro o que é insumo, material ou equipamento, e não dá para considerar que todo item vendido ao setor está coberto. Itens de consumo do próprio estabelecimento merecem leitura à parte.

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Quando a dúvida é o artigo, a resposta é o 69, dentro do Anexo I do RICMS. O texto cobre insumos, materiais e equipamentos para a indústria naval, mais pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e de gás. Veja, o risco é procurar só no corpo do regulamento: o sumário que conheço traz um capítulo IV para mercadorias destinadas a estabelecimentos da indústria naval. Para o conceito, leia o texto do próprio artigo.

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