Pular para o conteúdo

Fóruns / ICMS no Sudeste: SP, MG, RJ e ES, prazos e obrigações

Em quantas parcelas mensais o crédito de bens do ativo permanente é feito a partir de 2001?

Como funciona este fórum

Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.

Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

Tudo o que você publicar é público e pode ser usado por terceiros, inclusive por sistemas de IA. Não publique dado de cliente, nome de empresa nem tela do produto.

Esta pergunta foi sinalizada
9 Respostas

E aí, a fonte é, colegas, aqui é automotivo, S/4HANA 1909, e estou revisando o ativo permanente que entrou na planta. Na aquisição de uma linha de prensas, o material foi lançado com a entrada normal, e o adquirente da nota é a nossa filial. Fiz alguns testes e o sistema distribuiu as parcelas, mas e aí, a origem é de onde? Ninguém me soube dizer o número certo. Já deixei acrescido ao checklist de fechamento um item sobre isso. Em quantas parcelas mensais o aproveitamento dos bens do ativo permanente é feito a partir de 2001?


Atualização:

E aí, a fonte é, o risco que já vi é fechar o mês sem conferir. Obrigado a todos. Testei no ambiente de qualidade com um bem do ativo permanente e as 48 parcelas apareceram, uma por mês. E aí, a origem é de qual parâmetro? Preciso saber se a contagem fica no cadastro do bem ou numa configuração geral, porque isso muda a forma como vou documentar.


Atualização:

E aí, a fonte é, boa pergunta, Renato Moura. Nos testes, os bens migrados também apareceram com 48 parcelas, mas e aí, a origem é difícil de provar. Qual evidência vocês anexam ao relatório de fechamento: a tela do cadastro ou o log das parcelas? Se houver outra tela que prove as parcelas, prefiro usar a mais simples de auditar.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Se alguém perguntar em quantas parcelas o aproveitamento do ativo permanente é feito a partir de 2001, a resposta da lei é 48 meses, prevista na Lei Complementar nº 102/00 e em vigor desde 1º de janeiro de 2001. Os efeitos práticos no fechamento dependem de o lançamento ter sido efetuado com bem e data corretos no cadastro. Como encargo do time, guarde a prova do teste e a regra aplicada. A conferência com o relatório do sistema vale mais do que uma planilha paralela. O enquadramento de cada bem é decisão de quem responde pelo imposto. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Resultado que importa: documente a regra e guarde a prova. Renato Moura, olha, eu aprendi na marra que, no agro, o bem do ativo permanente muitas vezes é uma edificação, como um galpão, e a pergunta de quantas parcelas aparece em auditoria. O que está disposto na lei sobre as 48 parcelas mensais deve ir no relatório, junto com as disposições do sistema que você configurou.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Daniel Rodrigues, e aí, com a mão na massa: no log do RISE aparecem as 48 parcelas, só que tenho bens derivados de uma carga antiga, com dados desconhecidos no cadastro. Como você tratou a contagem nesses casos? Preciso saber se as parcelas mensais seguem a mesma regra para esses itens do ativo permanente.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Concordo em parte com o Márcio Neves, mas discordo do restante: 1) segundo o que li, tá, o creditamento ao longo de 48 meses vem da Lei Complementar nº 102/00; 2) o crédito segue a regra, e o cálculo no sistema precisa espelhar isso; 3) a planilha é só conferência, nunca substitui o relatório. Sem essa conferência, o time confia numa conta que ninguém reviu.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Será que 48 serve para todo mundo? Gabriel Monteiro, o cerne, tá, é que a planilha de 48 parcelas só vale se o contribuinte seguir a regra da lei, e no log do nosso teste o campo correspondente ficou vazio. Discordo da planilha como padrão. Eu iria continuar com a contagem do sistema e só adotar planilha depois de bater os dois.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

No varejo, a rotina é esta: um balcão refrigerado entra como ativo permanente e a equipe pergunta quantas parcelas mensais valem. Lá, e aí, a saída é montar uma planilha de controle com 48 linhas por bem, uma por mês. Só entra na planilha o que se considera ativo permanente; o que é considerado material de consumo fica de fora. Para poucos bens a planilha basta; para muitos, o ideal é o relatório do sistema.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Quando o time perguntar, Daniel Monteiro, bem, um adendo sobre o que você levantou: 1) conforme a lei, a regra das parcelas mensais vale a partir de 1º de janeiro de 2001 para o ativo permanente; 2) o tratamento à parte que você mencionou é tema complementar e fica fora dessa contagem; 3) na composição do relatório de fechamento, vale separar os dois assuntos para ninguém misturar.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

São 48 parcelas mensais. Veja, ano passado expliquei assim ao time: 1) o desenho original estava na Lei Complementar nº 87/96; 2) a Lei Complementar nº 102/00 mudou isso, e a regra nova vale de 1º de janeiro de 2001; 3) a base é o § 10 do artigo 61. Sobre mercadoria armazenada e sobre a atividade da filial, nada tenho a dizer, pois o que citei trata só do número de parcelas.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

O resultado que importa: a regra das 48 parcelas não cobre tudo. Matheus Costa, veja, batendo o olho na lei, há tratamento à parte para combustíveis nas operações interestaduais, de caráter diferente. No log do meu teste aparece 01/48 para o ativo permanente, mas esse outro caso não é de parcelas. Quem lê só a contagem pode achar que ela cobre qualquer operação.

Avatar
Cancelar

Sua resposta

Tente oferecer uma resposta substancial. Se quiser comentar sobre a pergunta ou resposta, basta utilizar a ferramenta de comentários. Lembre-se de que você sempre pode revisar suas respostas - Não há necessidade de responder à mesma pergunta duas vezes. Não esqueça de votar - Selecionar as melhores perguntas e respostas é realmente útil!

Perguntas relacionadas

Mais conversas em ICMS no Sudeste: SP, MG, RJ e ES, prazos e obrigações.

Ver todas do fórum