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Fóruns / ICMS no Sudeste: SP, MG, RJ e ES, prazos e obrigações

Carro celular e carro funerário ficam de fora de quais automóveis a diesel?

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8 Respostas

Concordo em parte com o cliente, que mandou a lista de automóveis a diesel para cadastrar, mas discordo de colocar tudo na mesma NCM. Na telecom onde atuo, a frota inclui uma ambulância de parceiro e um modelo alternativo que não sei onde classificar, e o S/4HANA com GUEPARDO Tax me deu dois resultados para o mesmo item. O prazo é, pois é, curto, e já tentei filtrar pelo texto da lista sem sucesso. Entre os automóveis a diesel, quais tipos ficam de fora da linha geral, além da ambulância?


Atualização:

Resultado do teste: separar por tipo de motor resolveu duas linhas do meu cliente. Obrigado, Luiz. O prazo é, pois é, curto, então só consegui validar três itens no ambiente de teste. Falta saber se a tabela que você montou precisa ser revista quando o cliente mudar a lista de NCM. Quem cuida disso no seu time?

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O risco mais comum é cadastrar o carro pela aparência e não pelo texto da linha. Em síntese, nas linhas de diesel da lista, certos tipos especiais ficam de fora, e cada exclusão vem escrita na própria linha. Para os motores de centelha, que são outro grupo, o raciocínio muda. A cilindrada e a conta de lugares, com o condutor incluído, definem a faixa. Recomendação prática: preencha esses campos no cadastro, trave a classificação quando faltarem, guarde o texto da linha como evidência e deixe a confirmação do enquadramento com o cliente. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Concordo em parte com o Gustavo, mas discordo de usar validação só em frota de serviço. Minha dica, pois é, é olhar também o carro celular, que fica de fora de várias linhas de automóveis a diesel, e checar a capacidade de lugares. Para quem é novo em ECC 6.0 como eu, uma tabela de exceções no cadastro evita erro de classificação, e vale a pena revisar quando o cliente atualizar a lista.

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E se o cliente tiver frota mista? Olha, como vimos, a lista traz exceção para ambulância, e na nossa equipe usamos uma validação extra em veículos de serviço, com motor alternativo ou diesel, antes do cálculo. Vale quando há frota própria; para quem só revende, basta checar a NCM na nota. O log mostra qual validação barrou cada item, e a decisão final fica com o cliente.

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Na rotina da auditoria, André, o chato é a evidência. Para cada carro diesel, peça o documento do cliente que mostre o texto da linha escolhida, a data da classificação e quem aprovou. A palavra unicamente aparece nas linhas de outros motores, e o transporte de passageiros no cadastro precisa estar preenchido, senão o relatório não sustenta a escolha diante do auditor.

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Quando a linha fala em motor diesel ou semidiesel e em pessoas sentadas, Luiz, a tabela por tipo de motor não basta. Olha, diga-se de passagem, no log que montei aparecem as duas condições juntas, e o item caiu na linha errada por causa do número de lugares, que no cadastro estava em branco. Discordo de tratar só o motor como chave. O diesel exige o motor e a faixa de lugares preenchidos.

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Nós fizemos diferente aqui. Criamos uma tabela com o carro funerário e os motores de explosão e de ignição separados do diesel, e o log mostra qual linha foi escolhida. A regra é, pois é, validar o tipo de motor antes de qualquer NCM. Vale quando a base tem muitos modelos; com poucos itens, a revisão manual no cadastro é mais rápida. Para o diesel, o motor deve ser conferido no documento do cliente.

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Matheus, complemento com um detalhe do log do ECC 6.0. Agora, só pra alinhar: a cilindrada entra na regra do carro a diesel, com faixas de 1500 a 2500 cm³ e acima de 2500 cm³, e o condutor é contado no limite de lugares, segundo a linha lida. Já o carro de corrida aparece como exclusão nas linhas de outros motores, não nas de diesel que li. Vale testar o cadastro com a cilindrada preenchida, porque sem ela o sistema escolhe a linha errada.

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O risco que já vi: o carro celular está entre as exclusões das linhas de motor diesel que olhei, junto com outros tipos escritos na própria linha. Quem cadastra só pela capacidade de passageiros sem ler a exclusão acaba classificando errado. Em todo caso, ó, confira a linha inteira antes de definir o código, e guarde o texto como evidência para o cliente.

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