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Fóruns / ICMS no Sudeste: SP, MG, RJ e ES, prazos e obrigações

Molho de soja em embalagem de até 650 g tem exceção para sachês de até quanto?

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5 Respostas

Quando fui fechar a apuração do mês, apareceu um cadastro de molho de soja em frasco de até 650 g e outro em sachê, com produto acabado nos dois. No S/4HANA com GUEPARDO Tax, o usuário pediu uma regra para sachês, mas não achei o limite certo. Saindo um pouco do tema, ó, o saldo dos produtos acabados também ficou estranho. Conferi o cadastro do material, o tipo do item e o peso digitado no pedido, e nada fechou. O molho de soja em sachê entra em regra especial de até quanto? O limite está em alguma norma que eu devo guardar?


Atualização:

O tipo do item muda mesmo o resultado? Obrigado, Gisele. Testei trocar o material de revenda para produto, abri o registro 0200 de teste e o tipo foi junto, mas o peso não influenciou nada. Saindo um pouco do tema, ó, ainda falta saber se o sachê de molho de soja precisa de código à parte. Alguém já separou isso no cadastro?


Atualização:

O risco que eu já vi é dois materiais com a mesma descrição e peso diferente. Obrigado, Beatriz. Testei incluir o peso na descrição do molho de soja e o relatório ficou mais legível, saindo um pouco do tema, ó, mas o limite do sachê continua sem resposta. Vocês amarram isso ao mesmo código ou criam um por tamanho?


Atualização:

Boa ideia, Ivone, obrigado. Testei uma lista pequena com dois sachês de molho de soja e funcionou no teste, saindo um pouco do tema, ó. Resta uma dúvida: quem mantém essa lista quando o cliente muda o entendimento e o cadastro já está carregado? Também vou pedir o parecer dele por escrito.

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Se alguém pedir o limite do sachê de molho de soja, a resposta honesta é que essa informação precisa vir da norma indicada pelo cliente, e não do ERP. No sistema, o que dá para fazer é organizar: descrição clara do material, peso, tipo do item (insumos, produto intermediário ou produto final) e registro de quem decidiu e quando. Evite lista paralela fora do cadastro, porque ninguém audita. Recomendação final: reunir a base legal escrita do cliente, parametrizar uma vez e guardar o parecer junto da documentação. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Rodrigo, a nossa equipe fez diferente. Olha, falando sério, criamos uma lista de exceção por material e conferimos no log antes de qualquer lançamento de sachês de molho de soja. Funciona quando há poucos itens e o estoque é simples. Com muitos estoques e várias filiais, vale um campo de classificação no cadastro, preenchido pela área fiscal do cliente. Em S/4HANA 2021 deu certo, mas a lista de exceção precisa de dono e de data.

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Lista paralela não resolve. Veja, o truque é tratar o limite como regra do cliente, e o informante só preenche o que a área fiscal definiu. Em plantas industriais, o peso informado no cadastro é o que vai para o relatório, e lista fora do sistema vira risco na auditoria. Discordo, Ivone, só nesse ponto: o molho de soja em sachê deve ter a decisão registrada no próprio sistema, com data e responsável.

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Concordo em parte com a Gisele, mas discordo de deixar o peso fora do cadastro. Como se diz, pois é, o declarante responde pelo que manda no arquivo, e a descrição do item precisa deixar claro se é frasco ou sachê, com o peso da embalagem. Sem isso, o molho de soja fica tudo igual na tela e ninguém consegue separar depois. Fazer na descrição ajuda a achar a regra certa, mesmo sem saber o limite do sachê.

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No meu caso eu nem lidava com molho de soja, mas na tela de atualização do material, ECC 6.0, o limite do sachê não aparece em campo nenhum, então não dá para cravar o valor aqui. E uma dica de colega, né: peça ao cliente a base legal por escrito, porque a decisão é dele, e só depois parametrize. Em atividades comerciais e de serviços, o tipo do item vai para o registro 0200 do arquivo, e isso ajuda a organizar o cadastro. Cole o log se quiser ajuda.

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