Pular para o conteúdo

Fóruns / ICMS no Sudeste: SP, MG, RJ e ES, prazos e obrigações

Na mercadoria importada, qual estabelecimento é responsável pelo ICMS quando há entrada física?

Como funciona este fórum

Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.

Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

Tudo o que você publicar é público e pode ser usado por terceiros, inclusive por sistemas de IA. Não publique dado de cliente, nome de empresa nem tela do produto.

Esta pergunta foi sinalizada
10 Respostas

Resultado que preciso: saber qual CNPJ responde pelo ICMS na mercadoria que vem do outro lado do oceano. Trabalho no varejo, S/4HANA 2021, e a matriz faz a compra, mas o recebimento físico acontece na filial do porto. Vi comentário sobre cargas abandonadas e bens abandonados em leilão, e também sobre o adquirente, e isso me confundiu. Hoje o sistema grava o ICMS na matriz e o fechamento está apertado. Já tentei mudar o local de negócios no pedido e não resolveu. Quem define o responsável quando a mercadoria é recebida em unidade diferente da compradora, de cabeça, né?


Atualização:

Será que a regra muda se a filial do porto só guarda a carga e depois repassa? Obrigado, Jéssica e Lucas. Testei no sandbox mandando a mercadoria para a filial, e o ICMS migrou para ela, de cabeça, né, como vocês disseram. Faltou simular o caso do lote em leilão. Alguém já rodou esse cenário e viu o local mudar no relatório?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

E agora, quem fica com o ICMS? Em linhas práticas, o da mercadoria que vem de fora acompanha o local do recebimento físico, e, quando o comprador não tem presença no Estado, a lei usa outro critério, como o domicílio dele. Leilão e lubrificantes têm regra própria, então não vale copiar o raciocínio geral para eles nem para operações interestaduais. A recomendação é registrar a unidade e a data reais do recebimento, separar essas exceções na parametrização e deixar o enquadramento com a área tributária do cliente. O Estado em que o comprador está localizado também pesa. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Na rotina da construtora, lotes importados de ferragem chegam a canteiros diferentes. Complementando o Lucas Nunes, que eu saiba, ó, o ICMS da mercadoria segue o local onde a carga foi recebida, inclusive quando o bem vai para consumo da própria obra. Vale separar um centro de lucro por canteiro e guardar o romaneio, porque o imposto será apurado conforme esse registro. Em S/4HANA 2021 isso deu rastreabilidade sem retrabalho.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Quando a mercadoria importada chega por duas filiais, João, como a sua checagem se comporta? E aí, pelo que testei no ECC 6.0, o ICMS de um item importado e de outro comprado no mercado interno caiu no mesmo documento, e os valores das cargas importadas não bateram. Você separa por tipo de operação? Sou gerente fiscal de serviços e preciso fechar essa conferência com evidência.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Resultado: criamos uma checagem prévia no recebimento, antes de lançar o ICMS. Na nossa equipe, por precaução, ó, a mercadoria só é liberada com a finalidade do bem informada, porque a regra não depende de o comprador ser contribuinte habitual. Vale quando o volume é alto e o tempo curto. Para produtos líquidos e gasosos tratados à parte, o caminho muda e a parametrização é outra. Cada situação deve ser validada pela área tributária do cliente.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Entendi, Cristina, obrigada. Agora, colocando no papel o meu caso: compramos mercadoria do exterior, o contrato diz que a carga fica no armazém de um parceiro e só depois segue para a nossa fábrica de alimentos. Se o recebimento estiver registrado no armazém, o ICMS fica lá? Quando você diz que a lei trata isso expressamente, ela fala do local do recebimento físico ou do local final? Uso S/4HANA 2023.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Fábio, discordo de que o campo do pedido sirva de guia para o ICMS. A lei olha o estabelecimento onde a mercadoria de fato chega, e, se o comprador nem é estabelecido no Estado, o critério passa a ser o domicílio dele. Agora, como sempre, a auditoria vai pedir conhecimento de transporte e recibo do armazém para provar o local. Cada norma estadual ainda pode ter orientação própria, então a conclusão fica com a área tributária do cliente, e o sistema só precisa refletir o que foi decidido.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

O risco que já vi: ninguém olha onde a carga foi recebida de verdade e o ICMS vai parar no CNPJ errado. Completando o que o Luiz disse, dois pontos. Primeiro, o sistema precisa registrar a entrada física com a data real do recebimento, não a da fatura. Segundo, olha, como falei antes sobre a migração de outro ERP, o destinatário do pedido tem de bater com quem recebeu a mercadoria, senão custo e relatórios saem desencontrados. O ajuste é simples, mas exige disciplina no armazém.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Concordo em parte com o grupo, mas na minha equipe seguimos outro caminho. Bem, na minha área, o ICMS da mercadoria que chega de fora fica amarrado ao CNPJ que a recebe, e criamos um controle que compara o local do pedido com o local do recebimento. Funciona quando o bem é destinado à operação da casa e não à revenda. Também serve em itens destinados ao ativo e em lotes derivados de um mesmo contrato com várias filiais. Para carga de passagem, vale conferência manual antes do fechamento.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Na rotina de migração aqui, o log do ABAP mostrou LOCALICMS igual a FILIALPORTO num lote de teste, e a matriz continuava com o débito. Jéssica, discordo só de dizer que o recebimento físico basta sempre: a lei complementar trata outros casos, como quem arremata em leilão e os combustíveis, que têm regra própria. O risco é, ó, copiar a regra geral para tudo e deixar o ICMS dessas operações no lugar errado. Valeria separar as exceções na parametrização antes de liberar a mercadoria.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Se a mercadoria foi recebida fisicamente numa filial, o ICMS fica com a unidade onde ela de fato chegou, e não com a que fez a compra. E olha, o x da questão é o local do recebimento real, que a lei toma como referência. Em carga apreendida e levada a leilão, o local passa a ser onde a licitação foi realizada, vale para peças apreendidas e para itens apreendidos também. No GUEPARDO Tax, confira qual unidade está sendo gravada.

Avatar
Cancelar

Sua resposta

Tente oferecer uma resposta substancial. Se quiser comentar sobre a pergunta ou resposta, basta utilizar a ferramenta de comentários. Lembre-se de que você sempre pode revisar suas respostas - Não há necessidade de responder à mesma pergunta duas vezes. Não esqueça de votar - Selecionar as melhores perguntas e respostas é realmente útil!

Perguntas relacionadas

Mais conversas em ICMS no Sudeste: SP, MG, RJ e ES, prazos e obrigações.

Ver todas do fórum