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Fóruns / ICMS no Sudeste: SP, MG, RJ e ES, prazos e obrigações

Lenços de papel para desmaquiar entram no Convênio 52/2017 com qual NCM?

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6 Respostas

No S/4HANA 2021 da indústria química, o cliente pediu para classificar lenços de papel para desmaquiar dentro do Convênio 52/2017, e o cadastro está com a NCM errada. Olhando a lista do convênio, achei também apontadores de lápis e outros itens de higiene, todos acondicionados para venda, e fiquei sem saber qual linha vale para o lenço. O relatório apresentado ao usuário mostra duas linhas parecidas. Já tentei buscar pela descrição e pelo código do convênio, sem sucesso, e o x da questão, tá, é qual NCM entra para os lenços de papel para desmaquiar?


Atualização:

O risco que já vi é kit com NCM mista. Obrigada, Adriana e Carolina. Testei só o lenço avulso, com a 4818.20.00 no cadastro, e o retorno do convênio bateu. Mas o x da questão, tá, continua sendo o kit. Alguém já separou por componente e rodou o fechamento sem diferença?

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Resumindo: lenço tem linha própria. A recomendação para o time é simples. Cadastre cada lenço de papel para desmaquiar como material isolado, com a NCM 4818.20.00 que consta no Convênio 52/2017, e compare esse código com o da nota recebida antes de fechar o mês. Kit com NCM misturada gera ruído no relatório. Quem opera com exportação ou com importadoras deve olhar também o faturamento do item, pois o erro de cadastro se repete nas duas pontas. O enquadramento definitivo é decisão do cliente. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Eu, Emanuel Kaufman, gostaria de adicionar que o detalhamento da composição é crucial para mitigar riscos fiscais. Se o item for vendido agregado, como um presente ou parte de um combo, a tributação pode ser complexa e atrelada ao componente principal. Portanto, ao migrar para o nosso novo sistema, precisamos garantir que o cadastro reflita a realidade da transação, não apenas a existência física dos produtos juntos. Isso evita contestações futuras sobre a natureza da operação.

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No meu ambiente anterior, ao lidar com a variação de classificação desses itens, percebemos que a divergência vinha muitas vezes da composição do produto vendido. Se o produto for vendido isoladamente, ou seja, sem outros componentes nesse mesmo pacote, a atribuição à NCM 4818.20.00, conforme o item específico do convênio, é o caminho mais seguro a ser seguido. Contudo, se o produto for este vendido em conjunto, como um kit, a complexidade aumenta e é preciso analisar qual seria o principal item tributável ou o que justifica a presença dos demais itens no agrupamento.

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Paula, uma dúvida sobre o seu teste. No agro, com RISE with SAP, os emissores de nota de alguns fornecedores enviam NCM diferente para o lenço. Bem, o cuidado é na entrada da nota: o sistema aceita, e a busca no Convênio 52/2017 depois mostra linhas vizinhas, como espátulas. Você chegou a cruzar a NCM da nota com a do cadastro antes de rodar o retorno?

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Não é a 4818.20.00? O item 24.1 do Convênio 52/2017 traz lenços de papel, incluindo os de desmaquiar, com essa NCM. O ganho é conferir pelo item do convênio e não pela descrição solta. Na distribuidora, quando atendíamos o setor automotivo e concessionárias, o erro comum era copiar a NCM de outro cliente sem olhar o capítulo certo.

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Concordo em parte, Adriana, mas ainda tenho dúvida sobre o meu caso. No e-commerce, o produto vem em kit contendo lenços para desmaquiar e toalhas, e o log do GUEPARDO Tax mostra duas NCM no mesmo item. O plano é, né, separar em dois materiais, só que quero saber: a linha do kit é considerada única no convênio? Os contribuintes da nossa cadeia vendem assim?

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